Felipe Recondo

<p>Paulo Gonet, procurador-geral da República, deve denunciar o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao">Jair Bolsonaro</a> (PL) e aqueles que estiveram ao seu lado nas tratativas e tentativas de um golpe. Mas quando será protocolada a denúncia?</p>
<p>Paulo Gonet costuma dizer que virá no momento certo. E o momento certo pressupõe algo objetivo e que não está ao seu alcance: o término das investigações pela Polícia Federal. As apurações ainda não se esgotaram, e sem isso não é possível que uma denúncia seja oferecida.</p>
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<p>Também por esta razão, a PGR informava que a denúncia não seria oferecida durante o processo eleitoral. Primeiro, repita-se, porque a Polícia Federal não havia concluído as investigações, porque a cada nova descoberta, novas apurações pareciam necessárias à PF. Segundo, porque Gonet dizia que, oferecer a denúncia em outubro, poderia inserir na disputa eleitoral um elemento alienígena e que seria usado politicamente de lado a lado - para atacar ou para vitimização política.</p>
<p>A eleição municipal terminou. Portanto, este elemento - a instrumentalização política - desaparece. Mas o outro obstáculo permanece: enquanto a PF não concluir as apurações sobre atos antidemocráticos, falsificação de documentos de vacinação e venda de presentes recebidos pelo presidente Bolsonaro, não pode haver denúncia.</p>
<p>As expectativas na PGR e no STF são de que a investigação policial se encerre em novembro. Depois de receber todo o material, Gonet vai analisar os elementos produzidos para, então, decidir se denuncia o presidente Bolsonaro e por quais condutas. Tudo indica, com base nos elementos já públicos, que o presidente deverá ser responsabilizado pelas articulações que levaram ao 8 de janeiro. Mas por quais condutas específicas? E com base em que elementos e provas? Caberá a Gonet avaliar o caso e remeter a análise ao STF para que o tribunal decida se abre ou não a ação penal.</p>
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<p>Se Gonet oferecer a denúncia ainda neste ano, o Supremo só a julgaria no ano que vem. Durante todo este tempo, o noticiário exploraria os detalhes da denúncia - gerando um certo tipo de pressão e expectativa sobre o tribunal. Estrategicamente, portanto, é o melhor momento? Ou seria mais prudente que a denúncia fosse oferecida em fevereiro para que o tribunal a julgue em seguida? São perguntas que permanecem e que também fazem parte do trabalho e da função do procurador-geral da República.</p>


pgr paulo gonet branco

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JOTA

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