Felipe Recondo

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava preso em Curitiba, ele fez um desabafo contundente ao seu advogado, Cristiano Zanin, sobre decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) em favor da Lava Jato.
Seu inconformismo vinha da percepção de que juízes — apesar das garantias constitucionais de que dispõem — se deixavam guiar pela pressão da opinião pública ou pela fotografia da política.
Foi assim na decisão sobre a competência ampla da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar toda a Lava Jato. Primeiro o Supremo referendou a competência ampliada de Sérgio Moro e <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/sergio-moro-decisoes-julgadas-em-turma-nao-podem-ser-revistas-por-plenario-do-stf-19032021">só em 2021 julgou que ele não tinha competência para julgar as acusações contra Lula</a>.
Foi também assim quando <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a>, então presidente do Supremo,<a href="https://www.jota.info/especiais/carmen-lucia-ensaio-de-gestao-12092018"> recusou-se a revisitar o tema de execução provisória da pena diante da pública e notória mudança da maioria do tribunal</a>, tendo como consequência a manutenção da prisão do presidente no ano eleitoral.
Esta observação ajuda a explicar a <a href="https://www.jota.info/legislativo/ao-vivo-sabatina-de-cristiano-zanin-indicado-ao-stf-na-ccj-do-senado-21062023">escolha de Zanin para o STF</a>: Lula queria indicar para o Supremo um ministro que, na sua visão, fosse essencialmente legalista, em quem pudesse confiar que, a despeito das pressões, aplicaria a lei. É a aposta que fundamenta a sua nona indicação para o tribunal.
Na prisão, Lula formou a convicção de ter ficado nas mãos de juízes que privilegiaram a conjuntura em detrimento da lei. Essa compreensão, no momento mais dramático de sua vida política, mostrou ao presidente a importância da escolha de um ministro do Supremo.
Antes, essa convicção não era tão clara, a despeito da importância do tribunal. Depois de 580 dias presos, Lula mudou sua visão sobre o tribunal. E eleito presidente, ele disse que não poderia errar e que a indicação para o STF era importante demais que ele não dividiria esta atribuição com ninguém. E isso explica por que Zanin sempre foi “o candidato” para esta vaga. Com exceção de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bruno-dantas">Bruno Dantas</a>, presidente do Tribunal de Contas da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">TCU</a>), e de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-felipe-salomao">Luis Felipe Salomão</a>, do STJ, os demais nomes que surgiram não tinham qualquer base na realidade.
Confiança absoluta seria, portanto, o critério primeiro. Somado, claro, aos requisitos constitucionais objetivos – mais de 35 anos – e subjetivos – notório saber jurídico e reputação ilibada. E essa confiança foi adquirida nesse período difícil para Lula, com Zanin demonstrando resiliência diante das críticas públicas, das ameaças que sofreu, das derrotas nos tribunais e dos ataques à sua estratégia de defesa – inclusive de aliados e apoiadores do presidente.
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Nos seus dois primeiros mandatos, Lula escolheu para o STF nomes que lhe foram levados por aliados. O Supremo não era uma preocupação específica do presidente. Nas entrevistas com os candidatos, seu ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, mostrava-se preocupado nas entrevistas dos candidatos com eventuais decisões que atrapalhassem a governabilidade. Parecia ser este o único critério.
E Lula indicou para o tribunal ministros com perfis tão diferentes que ainda hoje é difícil identificar algum fator comum entre Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa – para falar apenas das primeiras três indicações.
Por mais que não tenha sofrido derrotas sensíveis neste quesito da governabilidade, Lula e o PT viram em alguns julgamentos sensíveis (como no mensalão é emblemático) juízes abandonarem suas linhas esperadas de atuação diante da pressão da opinião pública ou da conjuntura política.
Lula, evidentemente, não admite ter errado na escolha de ministros do STF. Até porque vários continuam por aqui, no tribunal. Mas seus aliados próximos revelam o descontentamento absoluto com o histórico de alguns.
Agora, Lula não cometerá este mesmo erro. Nem na primeira indicação, nem na segunda escolha. Pode até ser surpreendido por decisões daqueles ministros que indicar. Afinal, depois de empossados, começa a se atenuar a linha que une o presidente que nomeia ao ministro escolhido. Mas suas indicações passarão necessariamente por este requisito essencial da confiança pessoal.
Nada muito diferente do que fez seu antecessor. Jair Bolsonaro (PL) indicou para o STF dois nomes de sua absoluta proximidade. Como ele mesmo verbalizou, um dos critérios era essa confiança: “E o que eu digo: currículo vale? Vale. Mas para ser indicado para lá tem que tomar tubaína comigo, tem que olhar para ele em campo e ele sabe o que tem que fazer. Se não, não dá certo".
É evidente que um presidente da República nomeará para o STF ministros que ele considera que estejam em linha com seu projeto político. Mas essa identidade é diferente desse outro parâmetro de confiança ou proximidade. Sem qualquer sinal de pacificação do país e com dificuldades na sua articulação com o Congresso, Lula não pode prescindir do Supremo. E para isso precisa de gente de sua confiança. Isso não começa com Lula, nem com Bolsonaro. Guardadas as devidas diferenças – de circunstâncias e currículos, Michel Temer indicou <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, que era da sua estrita confiança; Itamar Franco indicou o amigo Maurício Corrêa; Fernando Henrique Cardoso indicou Nelson Jobim; Sarney indicou Paulo Brossard. E há tantos outros exemplos como estes ao longo da história.
É um fato, portanto, da realidade: sempre houve indicações, ainda que não todas e nem em maioria, nas quais a confiança ou proximidade pessoal foram decisivas. Se Zanin é a melhor escolha possível para o Supremo hoje, aí seria um outro debate. Mas sendo este um processo essencialmente político e recheado de parâmetros subjetivos, hoje o mundo ideal perde a disputa para o mundo real.

Segunda Turma do STF julga pedido de liberdade para Lula

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JOTA

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