Carolina Ingizza

<p>O terceiro dia de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-que-disseram-as-defesas-no-2o-dia-de-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-no-stf">julgamento da Ação Penal (AP) 2.668</a>, que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) começa, nesta terça-feira (9/9), com a leitura do voto do relator, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>. A expectativa das defesas é que as sustentações orais feitas nos dois primeiros dias de julgamento influenciem o relator e os demais ministros a amenizar as penas em uma eventual condenação.</p>
<p>De forma geral, as defesas se concentraram em questionar a validade da colaboração premiada de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mauro-cid">Mauro Cid</a> e a qualidade das provas apresentadas, deixando de lado temas já pacificados pelo Supremo, como a competência da Corte para julgar o caso.</p>
<p>São réus na ação o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</p>
<p>Eles estão sendo julgados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.</p>
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<p>O caso começou a ser analisado em 2 de setembro, com a leitura do relatório de Moraes. Na sequência, o procurador-geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/PGR">PGR</a>), Paulo Gonet, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/gonet-defende-que-tentativa-de-golpe-nao-pode-ser-reduzida-a-plano-bonachao">fez a sustentação oral da acusação</a>.</p>
<p>Gonet afirmou que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/gonet-denuncia-nao-pode-ser-analisada-como-narrativa-de-fatos-isolados">a denúncia não pode ser analisada como fatos isolados</a>, mas como uma trama voltada ao “assolamento das instituições democráticas”. Para ele, os denunciados atuaram de forma coordenada, sob a liderança de Jair Bolsonaro, para garantir sua permanência no poder mesmo após a derrota eleitoral.</p>
<h3>Manifestações dos ministros</h3>
<p>Logo na abertura do julgamento, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-afirma-que-stf-nao-se-submetera-a-coacoes-no-julgamento-de-bolsonaro">Moraes afirmou que o Supremo não se submeterá a pressões no exercício de sua missão constitucional</a>. “O STF não será coagido, não será obstruído. Sempre será inflexível na defesa da soberania nacional”, declarou. O relator acrescentou que as tentativas de interferir no processo não afetariam a imparcialidade da Corte e que o país apenas tem a lamentar que tenha se tentado instaurar “um estado de exceção e ditadura”.</p>
<p>A ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a> também interveio durante a sessão, após a fala do advogado do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ela criticou a confusão entre voto impresso e voto auditável, usada pela defesa, e reforçou a integridade do processo eletrônico. “O voto é auditável, íntegro, permanente, seguro. Uma coisa é processo auditável, outra é voto impresso. O sistema brasileiro é amplamente auditável desde 1996”, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/processo-eleitoral-brasileiro-e-amplamente-auditavel-afirma-carmen-lucia-a-advogado">disse a ministra, destacando que alimentar essa confusão foi parte da estratégia de colocar o processo eleitoral em xeque</a>.</p>
<h3>A defesa de Bolsonaro</h3>
<p>A sustentação da defesa do ex-presidente aconteceu na quarta-feira (3/9) e foi conduzida pelo advogado Celso Vilardi, que afirmou que Bolsonaro não atentou contra o Estado Democrático de Direito <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/defesa-diz-que-bolsonaro-nao-tem-absolutamente-nada-a-ver-com-8-de-janeiro">e não tem ligação com documentos ou eventos citados pela acusação</a>, como o “Punhal Verde-Amarelo” ou os atos de 8 de janeiro.</p>
<p>Vilardi disse que Bolsonaro determinou e autorizou a transição de governo, inclusive ajudando na recepção do novo ministro da Defesa. Ele contestou a validade da delação de Mauro Cid, afirmando que o colaborador mudou de versão diversas vezes.</p>
<p>Outro advogado representante de Bolsonaro, Paulo Amador Thomas Alves da Cunha Bueno, disse que a denúncia não apresenta nenhum ato de violência ou grave ameaça praticado pelo ex-presidente. Para ele, a acusação busca criminalizar condutas preparatórias, como uma <em>live</em> ou reuniões, o que seria punir a “tentativa da tentativa”.</p>
<p>A <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/no-stf-defesa-de-bolsonaro-tenta-isolar-crimes-para-diminuir-pena-e-cavar-recursos">defesa também reclamou de falta de acesso às provas</a>. Vilardi citou parecer do professor Gustavo Badaró para argumentar que não houve paridade de armas entre acusação e defesa, já que os advogados teriam recebido grande volume de documentos em prazo curto.</p>
<h3>A colaboração premiada de Mauro Cid</h3>
<p>A colaboração premiada de <strong>Mauro Cid</strong> foi um dos pontos mais contestados pelas defesas ao longo dos dois primeiros dias de julgamento. Advogados alegaram contradições nas versões do ex-ajudante de ordens e ausência de individualização das condutas. Também apontaram que o acordo teria sido firmado sob coação e sem a participação do Ministério Público, o que, segundo eles, compromete sua validade.</p>
<p>O advogado Jair Alves Pereira, que representa Cid, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/defesa-de-mauro-cid-nega-coacao-em-acordo-de-colaboracao-premiada-sobre-tentativa-golpista">foi o primeiro a falar na rodada de sustentações e defendeu a validade do acordo</a>. Ele afirmou que a delação foi homologada e validada pelo Supremo em diferentes ocasiões e deve garantir os benefícios previstos.</p>
<p>Outros advogados atacaram a credibilidade do colaborador. A defesa do almirante Almir Garnier, feita por Demóstenes Torres, pediu a rescisão do acordo, chamando-o de “injurídico”. Para ele, a colaboração foi baseada em contradições e não individualiza condutas.</p>
<p>O advogado de Walter Braga Netto, José Luís Mendes de Oliveira Lima, também questionou a delação, chamando-a de “farsa” e dizendo que o colaborador apresentou “sete versões diferentes sobre os mesmos fatos”. Ele afirmou ainda que não houve cadeia de custódia nas provas apresentadas.</p>
<h3>Falta de provas</h3>
<p>Além das críticas à colaboração de Mauro Cid, as <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-que-disseram-as-defesas-no-2o-dia-de-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-no-stf">defesas insistiram na falta de provas contra os réus</a> e buscaram individualizar a participação de cada um. A equipe de Alexandre Ramagem afirmou que os documentos citados eram apenas anotações pessoais e não chegaram a Bolsonaro, negando que o deputado tenha atuado como “ensaísta” do ex-presidente.</p>
<p>Já a defesa de Anderson Torres classificou a denúncia como “ilações sem provas” e contestou a versão de que o ex-ministro teria forjado passagens aéreas para se ausentar do DF em 8 de janeiro. No mesmo tom, o advogado de Augusto Heleno disse que ele não buscou apoio das Forças Armadas e que sua influência política no governo havia diminuído.</p>
<p>Outro argumento recorrente foi o de que alguns militares, como Paulo Sérgio Nogueira, teriam atuado para dissuadir Bolsonaro de medidas de exceção, e não para apoiá-las. Já a defesa de Walter Braga Netto falou em cerceamento de defesa e citou, como exemplo, a impossibilidade de gravar sua acareação com Cid.</p>


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JOTA

A expectativa das defesas é que as sustentações orais feitas nos dois primeiros dias de julgamento influenciem no voto do relator e dos demais ministros

Julgamento de Bolsonaro no STF será retomado nesta terça com voto de Moraes

Sessão retorna no dia 9 de setembro com o voto de Alexandre de Moraes e, em seguida, os de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin