Flávia Maia

O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) passará por transformações importantes no segundo semestre de 2023 - a mudança na composição da Corte com a chegada de dois novos ministros -- <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cristiano-zanin">Cristiano Zanin</a> e o futuro substituto de Rosa Weber -- e o início da gestão de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> como presidente do tribunal a partir de outubro. Essas alterações trarão impacto porque vão direcionar a pauta de julgamentos e o futuro de decisões, uma vez que novos perfis irão votar e relatar temas caros ao país. Logo no início do semestre, um tema de impacto a ser julgado é a descriminalização do porte de drogas, previsto para esta quarta-feira (2/7). Outro tema muito aguardado que voltará à corte é o piso da enfermagem.
O segundo semestre do STF deve ser dividido de agosto a outubro - na gestão da ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a> - e a partir de outubro, quando Barroso assume a direção do tribunal. 
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A atual presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário do plenário físico apenas das duas primeiras semanas de agosto com uma pauta focada em matérias penais: estarão em discussão o porte de drogas para consumo pessoal, o juiz das garantias e a possibilidade de anulação de veredicto proferido por tribunal do júri. Questões agrárias como demarcação de terras quilombolas e limites de áreas ambientais também estão previstas.
Nos bastidores, a ministra Rosa Weber tem demonstrado interesse em colocar em pauta durante a sua gestão temas espinhosos como o Marco Temporal das Terras Indígenas, o Marco Civil da Internet, a descriminalização do aborto e o porte de drogas para consumo pessoal.
Outro tema que Barroso deverá enfrentar no segundo semestre é o piso da enfermagem, o mérito da questão não está resolvido e mesmo o referendo da liminar deverá ser contestado já nos primeiros dias após o recesso. Portanto, o assunto ainda tomará conta da pauta do STF no 2º semestre. 
Alguns temas quentes da ordem do dia, de pressão social e política podem aparecer e o Supremo pode ser chamado a resolver, principalmente pautas trabalhistas, tributárias e a reforma da Previdência de 2019.
A equipe do JOTA PRO Poder produziu um relatório detalhando o que esperar do STF no segundo semestre.
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segundo semestre stf 2023

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O que esperar do STF no segundo semestre de 2023?

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