Grasielle Castro

A <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/leia-a-integra-da-denuncia-da-pgr-contra-jair-bolsonaro-ao-stf-por-tentativa-de-golpe">denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro</a> e principais aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022 classifica o 8 de janeiro como “última esperança da organização” na tentativa de tomada de poder. Na ocasião, manifestantes que estavam acampados em Brasília invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes.
Para a PGR, “o resultado trágico dos eventos de 8 de janeiro, cuja índole golpista já foi assentada pelo Supremo Tribunal Federal, por conseguinte, não pode ser dissociado das omissões dolosas desses personagens denunciados”.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia por email</a></h3>
A denúncia afirma que integrantes da organização golpista alvos da denúncia trocavam mensagens, apontando que ainda aguardavam uma "boa notícia". “A organização incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar na política”, relembra. O documento detalha como ocorreram as invasões aos Três Poderes e o papel do policiamento em facilitar os ataques.
“Tiveram início as invasões dos prédios que sediam os Poderes da República, com destruição do patrimônio público, sob palavras de ódio e selvagens conclamações à tomada dos Poderes”, descreve. “O episódio foi fomentado e facilitado pela organização denunciada”, completa.
A PGR, contudo, argumenta que “o próprio Exército foi vítima da conspirata”. “A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam Regiões, e do Comandante do Exército de se manterem no seu papel constitucional foi determinante para que o golpe, mesmo tentado, mesmo posto em curso, não prosperasse”, conclui.
Apesar da ressalva, a PGR acrescenta: “Mas, crime houve”. “Tanto o art. 359-L como o art. 359-M do Código Penal tipificam atentado contra as instituições democráticas, portanto a tentativa, até pela acaciana verdade de que golpes que se consumam não dão ensejo a punição dos vitoriosos. A tentativa é o fato punível descrito na lei.”
Para a PGR, o 8 de janeiro era tido pelos denunciados como ato final das ações progressivas e coordenadas da organização voltado à deposição do governo eleito e à abolição das estruturas democráticas.
<h3>Cronograma da trama golpista</h3>
A <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/de-fake-news-sobre-eleicoes-ao-8-de-janeiro-veja-o-cronograma-da-trama-golpista">denúncia relembra que a movimentação</a> pela tomada de poder que culminou no 8 de janeiro iniciou em julho de 2022. Um dos primeiros atos documentados é uma reunião ministerial convocada por Bolsonaro para pedir apoio aos ministros de seu governo na narrativa de ataque ao sistema eletrônico de votação e fraude nas eleições. Segundo a PF, cada aliado deveria promover e difundir desinformação sobre as eleições nas suas áreas.
Outro evento de destaque ocorreu em 9 de novembro, após a derrota da chapa de Bolsonaro nas eleições, quando o documento “Punhal Verde Amarelo”, é elaborado e impresso pelo general Mario Fernandes que, em seguida, se dirigiu até o Palácio do Alvorada. O plano consistia na prisão/morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e no assassinato do presidente eleito, Lula, e de seu vice, Geraldo Alckmin.
O plano só se tornou público em 19 de novembro do ano passado, quando a Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal suspeitos de participar do plano para executar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin.
<h3 class="p1">Tentativa de golpe de Estado</h3>
Apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia contra o ex-presidente e 33 aliados aponta os crimes de organização criminosa armada tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).
No documento, Gonet concluiu que Bolsonaro planejou e atuou de forma direta e efetiva para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin assumissem o poder em 2023. Entre os planos estava o plano de assassinar Lula, Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. <a href="https://slack-files.com/T0A5W4YA0-F08DQSX1A94-39ef3ffe6d">Leia a íntegra da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.</a>
A apresentação da denúncia deixa ex-presidente Bolsonaro mais próximo do banco dos réus e o afasta ainda mais da possibilidade de concorrer nas eleições de 2026.

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JOTA

A última esperança da organização para tomar o poder estava na manifestação de 8 de janeiro, diz trecho da denúncia da PGR

O papel do 8 de janeiro na denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe em 2022

A última esperança da organização para tomar o poder estava na manifestação de 8 de janeiro, diz trecho da denúncia da PGR