Do Supremo

Novo decano

O decanato do ministro Marco Aurélio Mello

O ‘voto vencido’ – mas não convencido, como costuma dizer – não muda em razão da antiguidade

Marco Aurélio
O decano, Marco Aurélio, durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Com a aposentadoria de Celso de Mello, depois de 13 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um novo decano. Desde 14 de outubro, o posto é ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello. As semelhanças entre os dois decanos param no sobrenome.

Discreto e apaziguador eram os principais adjetivos elencados por pares e por membros da comunidade jurídica para descrever Celso de Mello. Com o ministro, a figura do decano ganhou contornos antes inéditos. Até então, o decanato era algo simbólico e protocolar.

Marco Aurélio Mello, por sua vez, está longe de ter um perfil pacificador. O “ferrinho de dentista”, como o ministro Nelson Jobim às vezes o definia, não esconde o descontentamento com posições majoritárias dos colegas e frequentemente leva a público suas críticas.

Em sua primeira semana como decano do tribunal, Marco Aurélio protagonizou um conflito com o presidente Luiz Fux no plenário. O ministro chamou Fux de “autoritário” e “censor”, disse que só faltava o presidente querer “peitá-lo” para fazê-lo modificar o voto.

Em artigo publicado no JOTA, reforçou as críticas e defendeu sua posição – cassada pelo presidente – sobre a libertação de um preso. Marco Aurélio escreveu sobre o que ele considera uma “visão totalitária” de Fux no caso e criticou o ministro em entrevistas, inclusive falando sobre a aparência do presidente do Supremo.

Embora diversos ministros tenham criticado a decisão de Fux de cassar a decisão de um colega, Marco Aurélio ficou isolado no julgamento sobre a soltura de André do Rap, tido como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Nenhum dos ministros concordou com sua interpretação e aplicação do dispositivo do Código de Processo Penal que trata sobre a revisão da prisão preventiva a cada 90 dias.

Os primeiros dias confirmaram o que já era esperado: Marco Aurélio não exercerá o decanato como seu antecessor, não será um conciliador, pois não é de seu perfil. Atuará, mesmo como juiz mais antigo da Corte, como sempre: frequentemente de forma isolada, divergindo e apontando os erros de uma presidência que saudou na posse, mas da qual logo se distanciou.

O “voto vencido” – mas não convencido, como costuma dizer – não muda em razão da antiguidade. Permanecerá, no plenário e na 1ª Turma. Há duas semanas, inclusive, teve uma decisão derrubada pela 2ª Turma, da qual nem faz parte.

No caso, por meio de uma ação rescisória, Marco Aurélio Mello determinou a suspensão da extradição de Carlos Nataniel Wanzeler, dono da Telexfree, que havia sido autorizada pela 2ª Turma em setembro. O ministro Lewandowski, que chamou a decisão do colega de “anômala”, levou uma questão de ordem à turma, que derrubou a decisão do decano por maioria.

Dadas as suas características e posição diante da presidência de Fux, o novo decano não deverá, como fez Celso de Mello, postar-se como porta-voz da instituição em alguns momentos delicados, quando o presidente Dias Toffoli deliberadamente silenciava ou baixava o tom, por exemplo, na reação a atos de governo.

Ao contrário, a depender da evolução da relação com a Presidência do tribunal, poderá funcionar como um contraponto. Função que já exerceu em outros momentos, como no caso do mensalão, em que verbalizou suas críticas ao comportamento do ministro Joaquim Barbosa.

O decanato de Marco Aurélio também será consideravelmente menor que o de Celso, já que em 12 de julho de 2021 o ministro completará 75 anos, e terá de se aposentar. O próximo decano será o ministro Gilmar Mendes – de perfil combativo e pouco discreto, permanecerá como juiz mais antigo por quase uma década – se não antecipar sua aposentadoria.


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