Thiago Gomes Anastácio

O acerto de Moro ao soltar Mantega
Há uma enorme e abissal diferença entre prisão preventiva e prisão temporária. Os nomes dizem tudo: uma serve para prevenir o processo contra atos dos acusados (de obstrução, embaraço ou fuga, caso existam indícios dessas condutas) e o outro para, por certo período, se resguardar a angariação de provas. Uma nasce depois de um fato consumado que pressagia risco. A outra, anterior a qualquer fato. 
Sem entrar no mérito da decisão do juiz Sérgio Moro (sobre se caberia ou não a prisão temporária e se a medida era essencial) o juiz poderia – como pôde – revogá-la diante de uma causa excepcional. Causa esta que se apresentou.
O raciocínio é simples: um marido com a esposa passando por cirurgia para retirar um um câncer não se preocuparia em obstruir a busca de provas. Santo Deus, o juiz não pode raciocinar e decidir, diante do fato novo recentemente conhecido, que a preocupação do marido será com sua esposa em momento tão terrível e não com as eventuais provas?
Se o juiz Moro sabia ou não sobre a datação da cirurgia, isso é coisa para achismos que a advocacia criminal sempre critica quando praticados pelos policiais e acusadores. Não podemos agir igual aos que criticamos.
O juiz Moro se tornou tão unânime (ai Nelson...) que até os advogados viram motivos para criticar um ato de “soltura”.
Vivemos tempos muito complicados.
As desconfianças que viram aplausos a depender do personagem
José Eduardo Cardozo, que é petista e ocupou cargos de relevo no governo federal para depois defender brilhantemente a ex-presidente da República durante o processo de impedimento, recebeu saraivadas de críticas, desconfianças e teve de vir à público diversas vezes para responder perguntas sobre alegadas ingerências do Ministério da Justiça sobre a Polícia Federal na Operação Lava Jato.
Jamais um policial federal ou membro do Ministério Público disse um único e sonoro “a” sobre isso. Houve delação que o fizesse e disso nada se sabe de concreto.
Mas... se José Eduardo era ministro e depois advogado da presidente deposta, todas as desconfianças lhe foram dirigidas. Encarnava, como do PT, o mal. Como advogado então, um Lúcifer.
E de repente surge no governo interino de Michel Temer (citado em delações, com seu maior aliado cassado – Eduardo Cunha – e seu outro aliado, Renan Calheiros, cheio de inquéritos no STF) um novo ministro, o ex-promotor de Justiça Alexandre de Moraes.
Que:
<ol>
<li style="font-weight: 400;">Visitou Sérgio Moro.</li>
<li style="font-weight: 400;">Que ontem escorregou e afirmou que “essa semana teria mais” Lava Jato.</li>
<li style="font-weight: 400;">E teve: prenderam, no dia de hoje, Antonio Palocci, figura das mais proeminentes do PT.</li>
</ol>
E o pior: perguntado como soubera da operação, mentiu em público dizendo ter sido apenas uma “força de expressão”. Uma ova!
Imaginem se fosse o José Eduardo Cardozo! Haveria pedido de prisão contra o mesmo, elaborado pelo PGR, por obstrução da Justiça.
Pau que bate em Chico, deveria bater em Francisco. Que o presidente tome duras providências sobre seu assessor para assuntos de Justiça.
A denúncia de Lula
Não é novidade a forma como os procuradores da República têm agido. E falseiam a verdade aqueles que os criticam por estarem se utilizando de novos instrumentos de comunicação para atingir e ferir os direitos dos acusados. Não que o modus não seja errado.
Mas, simplesmente, não é verdade se tratar de uma novidade.
Entre os advogados mais ciosos de sua profissão, menos elitistas e com pés no chão, daqueles que defendem de altos políticos até casos pro bono – ou o filho da empregada da madame, que se não estiver em paz, colocará mais sal na comida, e por isso a preocupação da patroa –  sabe-se bem que a Lava Jato só reproduz o que sempre foi feito no Fórum da Barra Funda de São Paulo.
Prisões preventivas indevidas por causa de escancarados pré-julgamentos? Ora, todos os casos de roubo e tráfico de drogas tem suas prisões chanceladas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mesmo que não haja nenhum motivo para prender antes do julgamento. Casos midiáticos? Os promotores de Justiça tem até uma sala para conferências dentro de suas instalações. Até parece que é a primeira vez que acusadores públicos viram estrelas de televisão. 
Tenho três ou quatro amigos que, por acusarem em casos eleitos como midiáticos, davam-me a impressão de sair para beber um whisky com o Batman, tamanha a comoção das pessoas ao vê-los em “carne e osso”. 
A novidade? É que ninguém se incomoda com o filho da doméstica presa. Mas se incomoda com o político preso. Por que o político resenha um presságio tenebroso: agora os ricos também podem ser presos! 
E se os ricos podem ser presos, ora bolas, todos os formadores de opinião também podem.
No próximo artigo, resenharei coisas sobre a “revogação” da anistia pretendida por certas esquerdas desumanas.

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JOTA

Desconfianças que viram aplausos a depender do personagem


Bobagens sobre a Lava Jato

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