Hyndara Freitas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu seu pedido de vista e o caso em que o ex-presidente Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro será julgado nesta terça-feira (23/3), na 2ª Turma.
O placar está em dois votos a dois, e só falta Nunes votar. A ministra Cármen Lúcia, entretanto, que já votou por negar a suspeição, adiantou que vai votar novamente.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
O caso começou a ser julgado em dezembro de 2018, e naquela ocasião, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram por não reconhecer a suspeição.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/suspeicao-de-moro-no-stf-julgamento-de-hc-de-lula-esta-2-a-2-09032021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Em 9 de março deste ano, o caso voltou a pauta</a> e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela declaração de suspeição de Moro, anulando todos os atos do ex-juiz no caso do Triplex do Guarujá. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Nunes Marques.
O caso voltou à pauta no início de março um dia após <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/urgente-fachin-declara-vara-federal-de-curitiba-incompetente-e-anula-condenacoes-de-lula-08032021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o ministro Edson Fachin anular as condenações de Lula</a>, nos casos do triplex e sítio de Atibaia e as ações penais do terreno do Instituto Lula e de doações ao Instituto Lula, em outro habeas corpus.
Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para processar e julgar o petista nestes casos, portanto anulou os atos decisórios daquele juízo, tornando Lula elegível novamente. Pela decisão de Fachin, os casos deverão ser reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal.
<h3>Os argumentos de Lula</h3>
No <a href="http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5581966" target="_blank" rel="noopener noreferrer">HC 164.493</a>, Lula sustenta que Moro foi parcial em seus casos, e por isso pede a anulação dos atos do juiz em suas ações penais. O caso chegou ao STF em novembro de 2018, e começou a ser julgado em dezembro daquele ano. Naquela ocasião, os ministros Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram por negar o HC, não declarando a suspeição de Moro. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Em junho de 2019, o caso da suspeição de Moro voltou à pauta da 2ª Turma, mas o ministro Gilmar Mendes levou a julgamento apenas a soltura de Lula, até que o mérito do HC fosse julgado. Por 3 votos a 2, o colegiado<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/2a-turma-do-stf-mantem-lula-preso-em-hc-que-pede-suspeicao-de-moro-25062019" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> decidiu que o ex-presidente deveria continuar preso</a> até que fosse julgado em definitivo o habeas corpus. O caso nunca voltou a ser julgado até agora.
Em<a href="https://www.jota.info/justica/juiz-determina-a-soltura-imediata-de-lula-com-base-em-decisao-do-stf-08112019" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> novembro de 2019, o petista foi solto</a> em decorrência da decisão do STF que definiu ser inconstitucional o cumprimento da pena após condenação em 2ª instância, nas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54.
A 2ª Turma é composta por cinco ministros: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, e é a responsável por julgar casos da Lava Jato.
Para a defesa do ex-presidente Lula, Moro foi parcial em sete ocasiões:
<ol>
<li>No deferimento da condução coercitiva do paciente e de familiares seus, ocorrida em 4.3.2016, sem que tenha havido prévia intimação para oitiva pela autoridade policial;</li>
<li>Na autorização para a interceptação de ramais telefônicos pertencentes ao paciente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas;</li>
<li>Na divulgação, no dia 16.3.2016, do conteúdo de áudios captados em decorrência das interceptações telefônicas autorizadas;</li>
<li>No momento histórico em que tais provimentos jurisdicionais foram exarados, pontuando os impetrantes que “[A]s principais figuras públicas hostilizadas pelos apoiadores do impedimento eram a ex-Presidente Dilma e o Paciente”;</li>
<li>Na condenação do paciente, reputada injusta pela defesa técnica, em sentença proferida no dia 12.7.2017;</li>
<li>Na atuação impeditiva ao cumprimento da ordem de soltura do paciente exarada pelo Desembargador Federal Rogério Favreto, no dia 8.7.2018, em decisão liminar proferida nos autos do HC 5025614- 40.2018.4.04.0000; e</li>
<li>Na aceitação do convite feito pelo Presidente da República eleito no pleito de 2018 para ocupar o cargo de Ministro da Justiça, a indicar que toda essa atuação pretérita estaria voltada a tal desiderato.”</li>
</ol>
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JOTA

Placar está em 2 votos a 2 e caberá a Nunes desempatar; ministra Cármen Lúcia, que já votou, deve se pronunciar novamente

Nunes Marques libera vista e HC em que Lula pede suspeição de Moro será julgado hoje

Placar está em 2 votos a 2 sobre a suspeição de Moro, e caberá a Nunes desempatar; ministra Cármen Lúcia, que já votou, deve se pronunciar novamente