Redação JOTA

<p>O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), pediu destaque e retirou do plenário virtual, na última segunda-feira (16/11), o processo que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode ou não bloquear usuários em suas redes sociais.</p>
<p>Com isso, o processo irá para o plenário físico. Ainda não há data para que o julgamento seja retomado. Agora, cabe ao presidente Luiz Fux marcar uma data. Com a pauta do plenário congestionada, é difícil saber se o caso será julgado ainda neste ano. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-marco-aurelio-vota-para-que-bolsonaro-desbloqueie-advogado-no-instagram-13112020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__131120&amp;utm_medium=email&amp;utm_source=RD+Station">havia votado pela impossibilidade de Bolsonaro bloquear usuários</a>, sob pena do presidente atuar como “censor”.</p>
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<p>Nunes Marques tomou posse em 5 de novembro e, desde então, proferiu poucos votos em julgamentos telepresenciais. Em sua primeira sessão plenária, em 11 de novembro, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/fux-da-o-setimo-voto-pela-nao-incidencia-de-icms-sobre-licenca-de-uso-de-softwares-11112020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Nunes Marques pediu vista de dois processos que discutem a tributação de softwares – se o ISS ou o ICMS</a> –, adiando sem prazo a conclusão destes casos. Só falta o voto dele para que o julgamento seja finalizado.</p>
<p>Na mesma sessão, o STF começou a julgar ações que discutem a cobrança da diferença de alíquota em operação interestadual na qual o produto ou serviço é destinado a consumidor final não contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Difal. Votaram apenas os relatores, ministro Marco Aurélio Mello e ministro Dias Toffoli, os dois pela inconstitucionalidade da cobrança, já que não foi instituída por lei complementar. Terceiro a votar, Nunes Marques pediu vista.</p>
<p>Nos dois casos, o ministro se justificou dizendo que não teve tempo para analisar o caso, pois só havia tido acesso ao sistema processual do STF poucos dias antes.</p>
<p>Mas, no dia anterior, em 10 de novembro, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/2a-turma-tira-da-justica-federal-competencia-de-processo-da-operacao-ponto-final-10112020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o ministro votou em um processo na 2ª Turma</a>. Foi o primeiro voto de Nunes Marques no STF. Ele acompanhou o ministro Gilmar Mendes para manter a soltura do promotor aposentado Flávio Bonazza de Assis, do Rio de Janeiro, e mudar a competência do caso, retirando-o das mãos do juiz Marcelo Bretas, responsável por julgar os casos da Lava Jato do Rio de Janeiro. A posição saiu vencedora ao também ser endossada por Ricardo Lewandowski.</p>
<p>Em voto curto, Nunes Marques entendeu que se tratava de “um caso excepcional” que admite a superação da jurisprudência da Suprema Corte. Por isso, conheceu do habeas corpus ainda que impetrado contra decisão monocrática de ministro de tribunal superior. “Isso porque, segundo bem explicitado no voto do relator, não ficou devidamente comprovado nos autos a existência de uma conexão derivada do interesse probatório entre os fatos imputados ao paciente e aqueles apurados na operação, cuja tramitação ocorre na 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, sendo, portanto, a Justiça Estadual competente para julgar e processar o paciente em questão”, disse.</p>


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JOTA

Ainda não há data para que caso seja retomado no plenário físico. Ministro também adiou conclusão de casos tributários

Nunes Marques interrompe julgamento que discute se Bolsonaro pode bloquear usuários

Caso agora depende de uma data no plenário físico para voltar a julgamento; pedidos de vista de Nunes Marques adiaram conclusão de casos tributários