Iago Bolívar

Felipe Recondo

Bárbara Baião

A crise sobre o possível <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-oficia-anatel-para-apurar-volta-do-x-antigo-twitter-no-brasil">bloqueio do Twitter/X no Brasil</a> mostra que a ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) dá a última palavra encontrou algum limite na ampliação da arena de disputa política para fora do país. E Alexandre de Moraes tem de tomar decisões nesse novo ringue e de olho no longo prazo.
O ministro já sentira o baque do primeiro grande golpe de fora para dentro este ano, quando <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/elon-musk">Elon Musk</a> divulgou em maio decisões judiciais sobre moderação de conteúdo no Twitter/X. Não que Moraes tenha visto qualquer prova de má conduta de sua parte, mas percebeu a ampliação da pressão sobre o tema, da imprensa à política. E até, reservadamente, entre colegas.
Se depois disso ele deu alguns sinais de distensão, como a soltura de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, a segunda onda externa foi seguida de uma postura mais assertiva.
A divulgação de conversas de assessores que colocaram em dúvida seus métodos na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ter sido feita por um jornal brasileiro, mas foi assinada pelo jornalista americano Glenn Greenwald e amplamente reproduzida por Musk.
E essa validação externa mais uma vez açulou a oposição nacional ao ministro, que usa as revelações como mote para o protesto de 7 de Setembro na Paulista. Em um momento de divisões na extrema-direita digital, pela ascensão de Pablo Marçal, o pedido de impeachment do ministro tornou-se um tema comum que os une, e um teste de lealdade. Deputados bolsonaristas colhem assinaturas para a abertura de processo político contra o ministro e pressionam o Senado.
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Com esse cenário, Moraes reagiu. Vieram a exigência de o Twitter/X apresentar um representante no Brasil e o bloqueio, em 18 de agosto, de fundos da Starlink, também de Musk, para cobrir multas contra a rede social.
Dá esteio ao ministro a percepção de que não há risco de impeachment. Ao menos neste momento. Mais de um ministro do STF manifestou em privado nas últimas semanas a visão de que “a guerra não acabou” e que a ação da Corte dentro do jogo de pressão institucional vai continuar nos próximos anos. Não foge a eles o plano já declarado de Jair Bolsonaro de transformar a eleição que renovará dois terços do Senado em um plebiscito sobre o STF. Com isso, uma nova batalha, mais dura, pode vir em 2027.
Essa visão de longo prazo não distrai a Corte e nem Moraes dos desafios imediatos. O ministro tem segurança da adequação técnica de suas medidas, incluindo as últimas sobre o Twitter/X (que tem precedente no caso do Telegram) e de proibição de entrevista de Martins (assim como Lula foi proibido nos tempos de Lava Jato). E ele se escuda no argumento de que suas decisões mais relevantes são confirmadas pelo plenário —ainda que muitas das cautelares nem sejam submetidas ao crivo dos colegas. O grau desse alinhamento deve ficar mais claro nos próximos referendos levados ao plenário.
No caso do possível bloqueio do Twitter/X, é importante levar em consideração que as últimas medidas de Musk parecem indicar que o executivo quer uma situação limite.
Musk é um ator político transnacional que se alinhou de forma clara ao movimento populista de direita, apoiando Donald Trump, Javier Milei e Nigel Farage e buscando conflito com governos de esquerda na Austrália, Reino Unido e Brasil. Enquanto tem relações cordiais com os governos da China, onde o Twitter/X é banido e ele planeja uma fábrica da Tesla, e Índia, onde a rede social atende sem drama a pedidos de remoção de conteúdo crítico ao primeiro-ministro Narendra Modi.

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JOTA

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