Lucas Mendes

A ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dilma-rousseff">Dilma Rousseff</a> (PT), chefe do banco dos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Brics">Brics</a>, esteve no Supremo Tribunal Federal (<a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) na tarde desta quarta-feira (07/01) para uma reunião com o presidente da Corte, ministro <a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>.
A pauta envolveu um possível financiamento para o plano Pena Justa, homologado pelo Supremo em 2024. Trata-se de uma proposta de melhorias nos presídios brasileiros.
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O Pena Justa foi apresentado pela União e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após decisão do STF reconhecer o chamado “estado de coisas inconstitucional” do sistema prisional brasileiro, com violações massivas e estruturais de direitos humanos.
Ao analisar o plano, uma das ressalvas que o plenário fez foi quanto à necessidade de uma definição mais clara sobre as fontes de financiamento para o programa. Conforme a proposta, as verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funapen) devem custear a execução das medidas.
Depois do plano nacional, o STF passou a analisar os planos elaborados por todos os estados e pelo Distrito Federal. O julgamento foi paralisado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, em dezembro.
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O banco dos Brics, oficialmente chamado de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), financia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países que compõem o bloco. Dilma preside a instituição desde 2023, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na presidência da República, Dilma foi a responsável por indicar Fachin para o cargo de ministro do STF, em 2015.

Fachin e Dilma

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JOTA

Ex-presidente da República comanda o banco dos Brics, que estuda financiamento para melhoria dos presídios

No STF, Dilma Rousseff trata com Fachin sobre financiar plano para prisões

Ex-presidente da República comanda o banco dos Brics, que estuda financiamento para melhoria dos presídios. Entenda.