Flávia Maia

A ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>, presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), anunciou que o julgamento do marco temporal para demarcação das terras indígenas ocorrerá no dia 7 de junho de 2023. A data foi marcada nesta quarta-feira (19/4), dia dos povos indígenas, durante evento do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas, no Conselho da Justiça Federal (CJF).
O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, em setembro de 2022. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-demarcacao-terra-indigena-26052020">Anteriormente, no plenário virtual, o ministro já havia destacado o caso.</a> Os magistrados vão decidir se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-pede-vista-e-suspende-julgamento-sobre-tese-do-marco-temporal-15092021">O julgamento começou no último dia 26 de agosto, e se estendeu nas sessões seguintes</a>. Até a interrupção do julgamento, o placar estava empatado. O relator, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, votou contra o marco temporal e o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nunes-marques">Nunes Marques</a> divergiu.
Atualmente 82 processos com temática similar estão sobrestados aguardando a decisão deste recurso em repercussão geral. O processo tem a participação de diversas entidades de proteção aos direitos indígenas e de entidades ligadas ao agronegócio. As primeiras sustentam que este julgamento tem o condão de garantir ampla proteção aos direitos dos índios e defendem a derrubada do marco temporal.
Já o setor do agronegócio defende que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição; defendem também que seja mantida a jurisprudência do STF de 2009, na qual o STF fixou regras para o processo de demarcação para a terra Raposa do Sol, com um marco temporal de ocupação indígena.
O caso tramita como RE1.017.365.

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JOTA

Julgamento sobre demarcação de terras foi suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes, em setembro de 2022

No dia dos povos indígenas, Rosa Weber marca julgamento do marco temporal

Julgamento sobre demarcação de terras foi suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes, em setembro de 2022