Carolina Ingizza

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes,</a> do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), falou nesta quarta-feira (14/8) sobre a recente divulgação pela Folha de S.Paulo de mensagens trocadas pelo ministro e integrantes de seu gabinete, tanto no Supremo quanto no Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>). No início da sessão do STF, Moraes pediu a palavra e afirmou que nenhuma das matérias o preocupava e que "não há nada a esconder".
Moraes afirmou que todos os procedimentos a que as mensagens fazem referência foram realizados no âmbito de investigações já existentes, conhecidas pelo público como inquérito das fake news e inquérito das milícias digitais.
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No curso das investigações, Moraes disse que surgiam nas redes sociais postagens em que os investigados reiteravam as condutas ilícitas, como incitação a golpe de Estado, incitação a atentados antidemocráticos, glorificação do AI5 e discurso de ódio contra a Suprema Corte.
Com intuito de preservar esse conteúdo publicado, o ministro afirma que solicitou diretamente ao TSE a formulação de relatórios sobre as postagens que estavam públicas nas redes sociais. "Obviamente o caminho mais eficiente era solicitar ao TSE, uma vez que a PF lamentavelmente, em um determinado momento, pouco colaborava com as investigações", disse.
Moraes, além de relator dos inquéritos, era presidente do TSE na época. Assim, tinha poder de determinar que os relatórios fossem produzidos. "Seria esquizofrênico eu me auto-oficiar", disse o ministro. Hoje, para que houvesse esse compartilhamento de provas entre os tribunais, o ministro relator precisaria oficiar a ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte Eleitoral.
No plenário, o ministro ainda afirmou que todos os documentos foram enviados de maneira oficial ao STF, protocolados no inquérito e compartilhados com a Procuradoria-Geral da República e com a Polícia Federal. "Todos os relatórios, as juntadas e as ciências são documentadas. As matérias jornalísticas, duas ontem e uma hoje, se referiram a oito pedidos de relatórios. Todos esses [estão] documentados", disse Moraes.
O ministro também lamentou que "interpretações falsas, errôneas, de boa ou má-fé", acabem produzindo mais notícias fraudulentas. "Não há nada a esconder, todos os documentos oficiais foram juntados", disse, acrescentando que todas as suas decisões impugnadas por investigados foram mantidas pelo plenário do Supremo.
Após a manifestação de Moraes e antes de iniciar a pauta de julgamento do dia, Barroso disse que espera que, no Brasil, "mentir volte a ser errado de novo".
<h3>Gilmar Mendes e Paulo Gonet</h3>
Antes da fala de Moraes, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes se manifestaram sobre o tema. “A ideia de que as iniciativas foram tomadas a margem da lei é equivocada”, disse <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/e-equivocada-a-ideia-de-que-iniciativas-de-moraes-foram-tomadas-a-margem-da-lei-diz-barroso-14082024">Barroso na abertura da sessão</a>.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que "a censura que tem sido dirigida" a Moraes parte de setores que buscam "enfraquecer a atuação do judiciário e, em última análise, fragilizar o estado democrático de direito."
Mendes disse que Moraes tem pautado a condução das investigações na legalidade, no respeito aos direitos e garantias individuais e no compromisso com a verdade. "A independência judicial é uma das pedras angulares da nossa democracia e qualquer tentativa deliberada e infundada de intimidar ou desacreditar um ministro do Supremo deve ser veementemente repudiada", disse o decano.
O procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet também defendeu o ministro. Segundo Gonet, nas investigações do Supremo sempre houve abertura para a atuação do Ministério Público onde era cabível. O PGR disse que presenciou também as marcas de "diligência, coragem, assertividade e retidão" nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir os processos do ministro Alexandre de Moraes.

alexandre de moraes stf

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JOTA

O ministro falou, na abertura da sessão do STF nesta quarta-feira (14/8), sobre a reportagem que revelou mensagens do seu gabinete

'Não há nada a esconder', diz Alexandre de Moraes sobre o vazamento de mensagens

O ministro falou, na abertura da sessão do STF nesta quarta-feira (14/8), sobre a reportagem que revelou mensagens do seu gabinete