Matheus Teixeira

Felipe Recondo

A pedido do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a Corregedoria Nacional do Ministério Público Federal vai apurar se o procurador Deltan Dallagnol, responsável pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, cometeu infração disciplinar ao comentar a conduta de ministros em julgamentos no tribunal.
Em entrevista à Rádio CBN nesta semana, Dallagnol comentou a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-moro-delacao-odebrecht-lula-e-mantega-14082018">decisão da 2ª Turma do STF de retirar do juiz federal Sérgio Moro</a> trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Guido Mantega, que teve voto favorável dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
“Os três mesmos de sempre do Supremo que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus. Estão sempre formando uma panelinha e que mandam mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, afirmou o procurador.
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Na sequência, porém, Dallagnol ressaltou que não queria fazer nenhuma insinuação. “Não estou dizendo que estão mal intencionados nem nada. Só estou dizendo que objetivamente a mensagem das decisões é de leniência, e esses três de novo olham e querem manda para a Justiça Eleitoral, como se não tivesse indicativo de crime. Isso para mim é descabido”, concluiu.
No despacho em que determinou a abertura da reclamação disciplinar, o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, relata que teve uma reunião institucional com Toffoli, “que solicitou providências no sentido de apurar eventual responsabilidade disciplinar de Dallagnol decorrente de manifestação em entrevista jornalística”.
Além disso, o ministro enviou mensagem pelo aplicativo Whatsapp a Rochadel sobre o tema. “Embora seja desnecessária a representação para a deflagração de processo disciplinar, dado que este não é dispositivo e, correndo no interesse público, a ele não se aplica a regra do strepitus iudici fori, típica da ação penal privada, o encaminhamento da mensagem eletrônica enviada pode ser recebido como representação para a deflagração do processo disciplinar respectivo”, diz.
O corregedor ressalta que a entrevista teve grande repercussão e que a manifestação, ao caracterizar potencialmente posturas dos referidos ministros em favor da corrupção, “pode estar a implicar violação do dever funcional de conduta respeitosa à dignidade da Instituição e da Justiça, gerando descrédito em face do Judiciário e Sistema de Justiça pátrios”.
Dallagnol já responde a <a href="https://www.jota.info/justica/cnmp-abre-reclamacao-disciplinar-contra-uso-de-rede-social-por-deltan-19062018">reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público</a> por ter criticado no Twitter a possibilidade de mandado coletivo de busca e apreensão em favelas do Rio de Janeiro durante a intervenção federal na segurança pública.
O integrante do MP afirmou que “se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso”.

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JOTA

Responsável pela Lava Jato disse que Toffoli, Gilmar e Lewandowski formam panelinha e mandam mensagem de leniência

MPF vai apurar fala de Dallagnol de que ministros passam mensagem pró-corrupção

Dallagnol afirmou que Toffoli, Lewandowski e Gilmar formam panelinha e mandam mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”