Grasielle Castro

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/moreira-alves">Moreira Alves</a>, um dos principais responsáveis pela consolidação da Constituição de 1988, morreu nesta sexta-feira (6/10), aos 90 anos, de falência múltipla dos órgãos no Hospital DF Star, em Brasília. Moreira Alves presidiu a Corte entre 1981 e 1982 e antes de integrar o Supremo foi procurador-geral da República, na época em que a PGR também representava a União.
Moreira Alves foi um dos responsáveis por elaborar a parte geral do Código Civil, que é a parte mais doutrinária, e também pela consolidação da Constituição de 1988. Foi ele quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte. No Supremo, era conhecido como conservador e fiel ao Direito.
Em nota, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso disse, em nome da Corte, receber a notícia de "um dos grandes juristas da história do Brasil" com imensa tristeza do falecimento. "Tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte", disse.
"O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira", escreveu o ministro Dias Toffoli, em nota assinada com o professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. "Encerra-se hoje uma era na história do STF, da Universidade de São Paulo e do Direito Privado brasileiro. Aos familiares do ministro Moreira Alves, os sinceros votos de pesar e a certeza de que ele será acolhido pelo Todo-Poderoso em sua morada".
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes também manifestaram seus sentimentos e enalteceram a atuação e legado de Moreira Alves. "Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno", disse Gilmar Mendes, que foi aluno de Moreira Alves na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
<h3>Lealdade ao Direito</h3>
Ao JOTA, o advogado constitucionalista Rodrigo de Oliveira Kaufmann, que trabalhou com o ministro, contou que Moreira Alves tinha um comportamento muito correto, não concedia entrevistas por ser muito tradicional e achava que os ministros não podiam se manifestar além dos autos. Mesmo aposentado, Kaufmann ressalta que o ministro evitava falar por respeito à Corte. Um dos exemplos de sua atuação são os dispositivos contra nepostismo no regimento do STF.
Para Kaufmann, Moreira Alves "talvez tenha sido o maior nome da história do Supremo". "Ele passou muito tempo sendo o decano do Tribunal, o decano é aquela que de alguma maneira monitora a aplicação da jurisprudência, e teve de fato uma posição muito marcante nessa questão. Ele era extremamente cuidadoso e receoso das consequências das decisões que tomava no Supremo. Foi muito combativo, mas também muito próximo dos demais ministros. Era uma referência", completa.
Nascido em Taubaté, interior de São Paulo, Moreira Alves cresceu no Rio de Janeiro, onde se formou em Direito na Universidade do Brasil. No final dos anos 1960, se mudou para São Paulo, foi professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em 1974 foi cedido para a Universidade de Brasília (UnB). Dois anos antes, ele havia sido nomeado procurador-geral da República pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici. Em 1975, ele foi indicado à Corte em 1975 pelo então presidente Ernesto Geisel.

Moreira Alves

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JOTA

Discreto, ministro tinha postura fiel ao Direito e ajudou a consolidar a Constituição de 1988

Morre Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo, aos 90 anos

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