Manifestações golpistas

Moraes torna público inquéritos contra parlamentares por atos antidemocráticos

Sílvia Waiãpi (PL), André Fernandes (PL) e Clarissa Tércio (PP) foram eleitos deputados federais no ano passado

invasão congresso STF Planalto
Golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto / Crédito:Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes tornou público os inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três parlamentares por incitarem ou apoiarem os atos antidemocráticos do 8 de janeiro, data em que o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo foram depredados. O Supremo está com sete inquéritos abertos para investigar os atos de vandalismo.

Os inquéritos são contra os deputados federais eleitos Sílvia Waiãpi (PL), André Fernandes (PL) e Clarissa Tércio (PP). (Leia a decisão sobre Clarissa Tércio, sobre  Silvia Waiâpi e sobre André Fernandes)

Os inquéritos foram abertos a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro Alexandre de Moraes ainda determinou que os autos sejam encaminhados à Polícia Federal para que, no prazo de 60 dias, faça inquirições e diligências necessárias à elucidação dos fatos.

De acordo com a decisão de Moraes, os parlamentares podem ser acusados, em tese, aos crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado; ameaça , perseguição e incitação ao crime.

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) é acusado pela PGR de, no dia 6 de janeiro de 2023, divulgar na conta que mantém no Twitter, vídeo intitulado “ato contra o governo Lula”, referindo-se à ação do dia 8 de janeiro. Na ocasião, André Fernandes afirmou: “neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá”.

Depois o parlamentar publicou a imagem da porta de um armário vandalizado do Supremo no dia 8 de janeiro, contendo a inscrição do nome do Ministro Alexandre de Moraes, na qual inseriu a seguinte legenda: “Quem rir, vai preso”.

Em nota enviada ao G1 do Ceará sobre as publicações, André Fernandes disse que “não fazia a menor ideia do que algumas daquelas pessoas estavam planejando”. Disse ainda que, por “motivos pessoais”, não esteve presente em Brasília no domingo e que “só tomou conhecimento da baderna através da própria imprensa”. O deputado eleito diz ainda que “não apoia atos terroristas e já escreveu uma nota repudiando os atos”.

Já a deputada federal eleita Sílvia Waiâpi (PL -AP) postou, no dia 8 de janeiro, em seu Instagram, vídeo no qual incentivou e apoiou os atos criminosos ocorridos naquela data, nos seguintes termos: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”. Sílvia Waiâpi é indígena, bolsonarista e ex-oficial do Exército. Foi eleita deputada federal pelo Amapá nas eleições de 2022.

A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) postou no Instagram, também no dia 8 de janeiro, vídeo no qual incentivou e apoiou os atos criminosos ocorridos naquela data, nos seguintes termos: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”. Antes de ser eleita deputada federal, Clarissa compunha a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em agosto de 2020, ela envolveu-se em polêmica ao se posicionar contra o processo abortivo realizado em uma menina de 10 anos que foi estuprada pelo próprio tio.