Luísa Carvalho

<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), negou, nesta quinta-feira (16/1) o pedido da defesa do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao">Jair Bolsonaro</a> para comparecer à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos.</p>
<p>Moraes rejeitou o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado. O ministrou determinou a retenção do documento em decisões de 26 de janeiro de 2024 e 7 de fevereiro de 2024. Ele diz que "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar".</p>
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<p>"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal", afirma Moraes. Leia a íntegra da <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2025/01/decisao-pet-12100-indefere.pdf">decisão</a>.</p>
<p>Moraes cita o parecer enviado na quarta-feira (15/1) pelo <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-opina-contra-liberar-jair-bolsonaro-para-ir-a-posse-de-donald-trump-veja-integra">procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, em opinou por negar a liberação da viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos</a>.</p>
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<p>Para justificar a restrição do direito de Bolsonaro, Moraes havia afirmado que "frustrada a consumação do Golpe de Estado por circunstâncias alheias a vontade dos agentes, identificou-se que diversos investigados passaram a sair do país, sob as mais variadas justificativas (férias ou descanso) como no caso do ex-presidente JAIR BOLSONARO e do ex-ministro da justiça ANDERSON TORRES". Para o ministro "o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados". As decisões foram reavaliadas algumas vezes e confirmadas pela 1ª Turma do STF.</p>
<p>Diante do novo pedido de Bolsonaro para sair do país, com o objetivo de comparecer à posse de Trump, Moraes requereu a opinião da PGR antes de decidir.</p>


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JOTA

Ministro apontou 'possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal'

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump por risco de fuga

O ministro do Supremo afirmou que não houve qualquer para que a retenção do passaporte do ex-presidente seja revogada