Do Supremo

Mais 60 dias

Moraes prorroga inquérito que investiga Bolsonaro por declarações sobre vacinação

Moraes autorizou ainda a PF a requisitar do Google uma cópia integral da live realizada pelo presidente

Bolsonaro processado MPF; inflação / bolsonaro / ação de improbidade
O presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4888, aberto para investigar declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da Covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação.

Moraes autorizou ainda a Polícia Federal a requisitar do Google uma cópia integral da live realizada por Bolsonaro no YouTube, em outubro do ano passado – o fornecimento do material deve ocorrer em, no máximo, 10 dias. Para o ministro, é pertinente o pedido da PF para a preservação do conteúdo do pronunciamento objeto da investigação.

O inquérito foi instaurado a pedido da CPI da Pandemia. No relatório final, a comissão apontou a prática de crimes por Bolsonaro. Entre as condutas atribuídas ao presidente está a propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a Covid-19, com uso do mesmo modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais.

Compartilhamento de provas

Em fevereiro deste ano, Moraes havia determinado o compartilhamento de provas entre inquéritos que investigam as condutas de Bolsonaro e a atividade de milícias digitais que atuam contra a democracia.

Moraes permitiu o compartilhamento integral das provas do inquérito 4878 – que investiga o vazamento de dados sigilosos pelo presidente sobre as urnas eletrônicas – com o inquérito 4874, que apura a atuação de uma milícia digital contra a democracia e as instituições brasileiras. O ministro também autorizou o compartilhamento das provas com o inquérito 4888.