Flávia Maia

O ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes"> Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) negou nesta sexta-feira (25/11) o pedido de transferência de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/roberto-jefferson">Roberto Jefferson</a> da penitenciária de Bangu para o Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro. A defesa de Jefferson justificou o deslocamento para a unidade hospitalar privada para que o ex-deputado pudesse receber o tratamento médico completo e adequado, “sob pena de agravamento irreversível do seu estado de saúde, que poderá resultar em risco de morte”.
Na decisão, Moraes entendeu que, por meio da documentação médica trazida aos autos pela defesa, demonstra que o tratamento de Roberto Jefferson pode ser realizado via estabelecimento prisional, uma vez que “ os exames indicados pelo médico particular podem ser realizados no âmbito prisional ou mediante busca de vaga no Serviço Universal de Saúde (SUS), bem como eventual atendimento de emergência”, disse o ministro.
Moraes afirmou na decisão estar “perplexo” com o pedido da defesa do ex-deputado, “poucas semanas após o réu ter recebido a Polícia Federal com dezenas de tiros de fuzil e arremesso de granadas, sem demonstrar estar na situação debilitada apontada”.
Moraes ressaltou ainda que da outra vez que Jefferson foi posto em prisão domiciliar por questões de saúde, violou as restrições judiciais às quais está submetido.
“Além da plena capacidade de tratamento pela unidade prisional, cumpre ressaltar, em acréscimo, que Roberto Jefferson Monteiro Francisco, por ocasião de sua prisão anterior, teve sua transferência autorizada para o tratamento em hospital particular, ocasião em que incorreu em diversas violações das medidas contra ele impostas, notadamente mediante uso de interpostas pessoas para divulgação de vídeos nas redes sociais e para repasse de orientações aos dirigentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), circunstância que também impede o deferimento do pedido”, escreveu.
O ex-deputado <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/roberto-jefferson-e-preso-preventivamente-por-determinacao-de-alexandre-de-moraes-13082021">havia sido preso preventivamente em 13 de agosto de 2021</a>, no âmbito das investigações de milícias digitais que tramita no STF e foi, posteriormente, denunciado pela Procuradoria-Geral da República. No começo deste ano, recebeu o benefício da prisão domiciliar, sob algumas condições, entre elas a de se não fazer declarações públicas e usar as redes sociais. Jefferson, no entanto, desobedeceu reiteradamente a ordem, tendo publicado até mesmo um vídeo com ofensas à ministra Cármen Lucia.
Diante das violações ao que havia sido estabelecido, Moraes ordenou em outubro deste ano que o ex-parlamentar voltasse à prisão. Ao ir até a casa de Jefferson em Levy Gasparian, no interior do Rio, agentes da Polícia Federal foram recebidos com tiros e granadas -  dois deles foram feridos. O ex-deputado se entregou depois.

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JOTA

Defesa disse que ida para unidade hospitalar privada era para que ex-deputado pudesse receber tratamento médico adequado

Moraes nega pedido de Roberto Jefferson para deixar penitenciária e ir para hospital

Defesa disse que ida para unidade hospitalar privada era para que ex-deputado pudesse receber tratamento médico adequado.