Flávia Maia

Naira Trindade

Fabio Graner

<p>O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> não enviará para referendo da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/jair-bolsonaro-vai-para-a-prisao-domiciliar-por-ordem-de-alexandre-de-moraes">determinação da prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro</a> (PL). Mas, em caso de recurso, a medida deve ser referendada pelo colegiado, composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, além do próprio Moraes. A leitura de ministros da Corte é que, de fato, o ex-presidente descumpriu a ordem judicial imposta a ele.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Esta análise foi enviada logo depois da prisão domiciliar de Bolsonaro para assinantes JOTA PRO Poder. Conheça a plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</span></a></h3>
<p>A iniciativa do ministro foi uma evidente reação às ações de Bolsonaro nas manifestações da direita no último domingo. Com isso, o conflito político-institucional, que transbordou as fronteiras do país com o <a href="https://www.jota.info/executivo/trump-oficializa-tarifa-de-50-ao-brasil-resposta-as-politicas-do-pais">tarifaço de Donald Trump</a> e a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-e-sancionado-com-a-lei-magnitsky-pelos-estados-unidos">aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes</a>, tem nova escalada.</p>
<p>Na sexta-feira (1/8), o responsável no STF pelos inquéritos da tentativa de golpe de 8 de Janeiro já havia demonstrado disposição de esticar a corda — e recebeu apoio de outros ministros como o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/sabotagem-entreguismo-e-punicao-a-propagadores-do-caos-a-defesa-de-gilmar-a-moraes">decano Gilmar Mendes, que usou expressões como “entreguismo” e “sabotagem”</a>. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-diz-que-vai-ignorar-sancoes-aplicadas-pelos-eua-e-continuar-trabalhando">Moraes disse que iria ignorar a decisão dos EUA sobre a Lei Magnitsky</a> e demonstrou que não iria se intimidar, apesar dos crescentes ataques, inclusive a seus familiares.</p>
<h2>Manifestações bolsonaristas ficaram mais cheias</h2>
<p>No fim de semana, embalados pelas decisões de Trump, em especial as sanções a Moraes, os movimentos de apoio a Bolsonaro foram mais fortes do que vinham sendo nas tentativas anteriores. Também foram mais espalhados, enchendo capitais como Salvador e Rio de Janeiro, além de São Paulo, onde juntou mais de 30 mil pessoas, agitadas pelo pastor Silas Malafaia.</p>
<p>Na decisão, o ministro do STF citou explicitamente o descumprimento de ordem judicial quando Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro.</p>
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<p>Segundo ele, houve produção “dolosa e conscientemente” de “material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com o seu filho, FLÁVIO NANTES BOLSONARO, foi publicado na plataforma Instagram”.</p>
<p>Moraes cita ainda que Flávio Bolsonaro removeu a postagem, tornando ainda mais “óbvio” o descumprimento da ordem judicial. Vale lembrar que Flávio intensificou suas movimentações para ser apontado como o substituto do pai, caso se confirme o cenário de ele não poder ser candidato.</p>
<h2>Recado também a Donald Trump</h2>
<p>Se a decisão de Moraes reforça o confronto entre a Corte e os radicais bolsonaristas no Brasil, ela também manda um claro recado a Donald Trump. À expressão de que iria ignorar as sanções, o magistrado acrescentou um ato concreto na direção oposta à desejada por Trump, já que ampliou as restrições impostas ao ex-presidente.</p>
<p>O ministro também atacou os “brasileiros traidores da pátria” que “continuam a incentivar, instigar, auxiliar a prática de atividades e atos hostis ao Brasil”. Foi uma mensagem clara ao filho 03 do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, e ao blogueiro Paulo Figueiredo, que têm acesso a Trump e estão insuflando o americano contra Moraes.</p>
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<p>“A ousadia criminosa parece não ter limites, com as diversas e contínuas postagens em redes sociais e declarações da imprensa, declarações atentatórias à soberania nacional, à independência do Congresso Nacional e à independência do Poder Judiciário”, afirmou Moraes, dando um sinal de que pode ampliar o rol de prisões.</p>
<p>Moraes manteve o tom de que o STF, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se “vergarão” às ameaças dos grupos “golpistas”.</p>
<h2>Bastidores do STF</h2>
<p>Nos bastidores da Corte, ministros afirmam que, diante da postura de Bolsonaro, não havia alternativa para Moraes, sob pena de mostrar fraqueza em um momento decisivo e que não dá para o STF ser “agredido”.</p>
<p>Quanto às sanções econômicas, o entendimento nos corredores do STF é que essa questão deve ficar com a política e que não pode ser a questão principal para o Supremo tomar as suas decisões. Ainda assim, é fato que os temas têm se contaminado e tornado difíceis as negociações comerciais sobre o tarifaço.</p>
<p>Além da questão comercial, outro <span class="il">risco</span> é que a ação de Moraes reforce o discurso de vitimização do ex-presidente e a tese de que o magistrado está exagerando na dose, atropelando direitos — de resto, o argumento usado pelos radicais bolsonaristas que convenceram Trump a aplicar a Magnitsky no magistrado brasileiro.</p>
<p>Na classe política, as reações oscilavam entre os governistas comemorando abertamente mais um revés de Bolsonaro, que torna ainda mais improvável juridicamente sua candidatura em 2026, e os bolsonaristas agitando a bandeira da injustiça.</p>
<p>No centrão, a leitura é que o episódio pode acabar fortalecendo o bolsonarismo, em um efeito similar ao da facada tomada por ele em 2018. Nesse contexto, se a semana já prometia uma intensificação das pressões por anistia no Congresso, agora esse movimento deve ficar ainda mais forte. O presidente da Câmara, Hugo Motta, queria recomeçar os trabalhos com um clima mais pacífico e está vendo seu desejo cair por terra.</p>


alexandre de moraes na primeira turma do supremo

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JOTA

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