Flávia Maia

O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, para que ele deixasse a relatoria do inquérito 4.888, no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), que investiga uma fala do presidente Jair Bolsonaro relacionando a vacina contra a Covid-19 e a Aids. As alegações falsas foram feitas pelo mandatário durante a transmissão ao vivo em suas redes sociais, em outubro do ano passado. A decisão é do dia 5 de setembro.
Além de se manter relator, Moraes ainda pede para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos de indiciamentos formulados pela Polícia Federal contra Jair Bolsonaro. No dia 17 de agosto, a Polícia Federal anexou relatório aos autos do inquérito com a conclusão de que Bolsonaro disseminou, de “forma direta, voluntária e consciente” as desinformações sobre a vacina e a Covid-19.
Na ocasião, a delegada responsável pelo caso, Lorena Nascimento, pediu ao STF para indiciar Bolsonaro e o tenente Mauro Cid, que ajudou o presidente a produzir o material divulgado na live. Para a delegada, Bolsonaro e Cid praticaram incitação ao crime, conduta ilegal prevista no Código Penal, já que os dois incentivaram aos espectadores da live a descumprirem medidas sanitárias, ou seja, não tomar a vacina.
No dia 29 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito 4.888 para dar continuidade às investigações. Na ocasião, comunicou a PGR da dilação do prazo. No dia 5 de setembro, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, manifestou-se a favor de passar a relatoria do inquérito para o ministro Luís Roberto Barroso, uma vez que ele é o relator das ações surgidas a partir da CPI da Pandemia.
“O presente inquérito versa sobre idênticos fatos de uma das Petições distribuídas ao Ministro Relator Luís Roberto Barroso, o único, portanto, com competência, por prevenção, para averiguar as condutas imputadas ao Presidente da República”, escreveu a procuradora.
Para Lindôra, não há conexão entre o inquérito das fake news (4.781) e o inquérito da fala de Bolsonaro sobre a vacina contra a Coid-19 e a Aids. Assim, ela afirma que a prevenção de Alexandre de Moraes - quando o relator já está com uma matéria similar em análise e, portanto, recebe o novo caso para evitar decisões diferentes sobre o mesmo assunto - não se justificaria.

alexandre de moraes bolsonaro

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JOTA

PGR havia pedido para que a condução do inquérito passasse para Barroso, que relata ações sobre a CPI da Pandemia

Moraes mantém relatoria de inquérito sobre fala de Bolsonaro relacionando vacina a Aids

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