Flávia Maia

Marianna Holanda

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), manteve nesta sexta-feira (3/7) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> em prisão domiciliar. A decisão não especifica prazo determinado para a manutenção do ex-presidente neste regime prisional. 
Moraes também determinou a entrega de 10 armas que estão em posse do ex-presidente em 48 horas. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado em 2022 e estava em regime domiciliar temporário desde março por questões de saúde. O prazo de 90 dias expirava agora em junho. 
Moraes atendeu ao pedido da defesa da prorrogação da domiciliar por questões de saúde do ex-presidente.
Colaborou para a decisão a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal que livrou o ex-presidente e indicou apenas um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pelo episódio da arma apreendida durante uma blitz na capital federal no dia 15 de junho. 
A decisão ocorre num momento político delicado para a família Bolsonaro, em que o pré-candidato à Presidência Flávio e a madrasta, Michelle, estão em pé de guerra.
A manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente, contudo, impede que Jair Bolsonaro e seu estado de saúde voltem a ser temas da campanha eleitoral, num quadro em que ele aparece como vítima. 
Por outro lado, o momento de maior união do clã ocorreu quando Bolsonaro foi preso no ano passado. E um eventual retorno à Papuda poderia suscitar novamente esse movimento, que agora parece mais distante do que nunca. 
O descumprimento das regras da prisão domiciliar temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado.
<h2>Manifestações</h2>
Moraes havia pedido manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR)  e da defesa de Bolsonaro sobre o caso da arma e da continuidade da prisão domiciliar.
Em um primeiro momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que as investigações ainda estavam em estágio inicial, o que comprometia qualquer parecer no momento.
Após a conclusão do inquérito, Gonet se manifestou novamente e, dessa vez, a favor da continuidade da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. 
Em parecer enviado ao Supremo, o PGR afirmou que não era possível imputar a Bolsonaro falta disciplinar por conta do episódio da arma do ex-presidente  apreendida com um agente do GSI durante uma blitz em Brasília. Contudo, para ele, a arma deve ficar apreendida. 
Já a defesa de Bolsonaro argumentou que a conclusão do inquérito demonstra que o ex-presidente não cometeu infração. 
Os advogados sustentam que Bolsonaro nunca negou a propriedade da arma e avisou que, em nenhum momento, houve a determinação de apreensão ou devolução da arma licitamente mantida pelo ex-presidente.
Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, Bolsonaro admitiu tanto a propriedade quanto a posse da arma de fogo em sua residência durante o cumprimento da prisão domiciliar e afirmou: “tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”.

Jair Bolsonaro

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JOTA

Ministro também determinou a entrega de 10 armas que estão em posse do ex-presidente em 48 horas

Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar

Alexandre de Moraes mantém Jair Bolsonaro em prisão domiciliar depois da apreensão de uma arma dele com agente do GSI