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Lucas Mendes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), determinou à Polícia Federal (PF) que faça a oitiva do senador e pré-candidato a presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL-RJ) em 28 de julho, às 14h. O procedimento será feito no âmbito da investigação que apura se o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro caluniou o presidente Lula (PT) ao associá-lo ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Inq 5045)
Moraes havia autorizado a oitiva na semana passada, determinado que fosse feita em 10 dias e com a possibilidade de a defesa de Flávio Bolsonaro alinhar previamente o local, o dia e a hora para ser ouvido.
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Contatados pela PF, os advogados do senador pediram mais prazo para o procedimento. Segundo a defesa, houve “incompatibilidade de agendas” diante do “curto intervalo” estabelecido para a oitiva das atividades de pré-campanha, “que incluem inúmeras viagens, deslocamentos e compromissos fixados com grande antecedência, envolvendo diversas pessoas”.
Para Moraes, a defesa não apresentou “qualquer comprovante da impossibilidade” de agendamento da oitiva no período disponibilizado. “Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, disse o ministro.
Moraes não entra no mérito sobre o formato do procedimento, se presencial ou por videoconferência. A escolha deve ficar à cargo da PF.
No final de junho, a PF concluiu que Flávio Bolsonaro caluniou Lula em uma postagem nas redes sociais, feita em 3 de janeiro deste ano.
A publicação trazia imagens que associam o petista ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
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Conforme relatório da PF, tendo em vista o teor da postagem associando a imagem de Lula à de Maduro, “que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o Senador afirma que a delação seria feita por Nicolás Maduro, e que, no entendimento do Senador, os crimes pelos quais o Presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem, quais sejam, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas”.
Moraes abriu a investigação após representação do Ministério da Justiça, com o apoio da Polícia Federal e com parecer favorável da PGR.

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Ministro do STF marcou procedimento após defesa do senador pedir mais prazo diante de compromissos da pré-campanha

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