Flávia Maia

Grasielle Castro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> retirou nesta sexta-feira (15/3) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos no Inquérito 4874, que apura tentativa de golpe após as eleições de 2022. São 27 depoimentos, entre os ouvidos estão o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, o ex-ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/walter-braga-netto">Walter Braga Netto</a>, o presidente do PL, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/valdemar-costa-neto">Valdemar Costa Neto</a>, além de militares como o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Junior.
De acordo com Moraes, a quebra de sigilo foi necessária "diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial".
A imprensa já tinha publicado trechos, por exemplo, do depoimento do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, que relatou reuniões em que Bolsonaro teria tratado do documento conhecido como "minuta do golpe".
<h3>Leia os depoimentos</h3>
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/bolsonaro1.pdf">Jair Messias Bolsonaro</a>, ex-presidente da República;
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/td-braga-netto-ok2.pdf">Walter Souza Braga Netto</a>, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1hJ_6hDhxPwvs65hHPZHDgTRH0a6FS08x/view?usp=sharing">Valdemar Costa Neto</a>, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1QsHdLHV1M2O0RYVh0cmf4vjN3_BhzF9T/view?usp=sharing">Augusto Heleno Ribeiro Pereira</a>, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1cjKDbA4XTr0UtH-g1sMkv4jfhApiWBa9/view?usp=sharing">Carlos Almeida Baptista Junior</a>, ex-comandante da Aeronáutica;
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/td-almir-garnier-ok1.pdf">Almir Garnier Santos</a>, ex-comandante da Marinha;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1NOqw_9mJUs3oWlGO4-YvCx_56BwzVCsW/view?usp=sharing">Marco Antônio Freire Gomes</a>, ex-comandante do Exército;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1iG8MbNdJQqqID_lzLrmzmlhghwCB03GT/view?usp=sharing">Anderson Gustavo Torres</a>, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro;
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/td-paulo-sergio1.pdf">General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira</a>, ex-ministro da Defesa;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1JjhLVfutj8h4IDhY6qhdHWW4Pz9OEYIJ/view?usp=sharing">Filipe Garcia Martins Pereira</a>, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1CRrEzdgenA8y2htcpg6yiwLRWUCzV3jh/view?usp=sharing">Tércio Arnaud Tomaz</a>, ex-assessor de Bolsonaro apontado como membro do chamado "gabinete do ódio";
<a href="https://drive.google.com/file/d/1yROhEq1-sHl07SCEFtPl_og9Ct9s_z0H/view?usp=drive_link">General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira</a>, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
<a href="https://drive.google.com/file/d/18KIi2BBcIga43OP6p60MHbHdpwMlUGnr/view?usp=sharing">Marcelo Costa Câmara</a>, coronel do Exército;
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/td-ailton-barros-ok-1.pdf">Ailton Gonçalves Moraes Barros</a>, ex-capitão do Exército;
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/td-amauri-saad-ok.pdf">Amauri Feres Saad</a>, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas;
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/td-angelo-martins-ok.pdf">Angelo Martins Denicoli</a>, major da reserva do Exército;
<a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://drive.google.com/file/d/1Nfx4ZH4qfYge4u8fRLYn0IxL3zg0Z-9e/view?usp=sharing">Bernardo Romão Correa Netto</a>, coronel do Exército;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1VFGw5VDPq0tXr9bmGpBEILinGBuEvJ1N/view?usp=sharing">Cleverson Ney Magalhães</a>, coronel do Exército;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1AVCDzh75jYNCEXJNmO2Nm_15seFz_rRo/view?usp=sharing">Eder Lindsay Magalhães Balbino</a>, empresário;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1clxMiyKneAkrjSBwgUSx-ifV4Djilhbh/view">Guilherme Marques Almeida</a>, coronel do Exército;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1x0am7dGh65ysxCkgHl7vC41gHW4iavn7/view?usp=sharing">Helio Ferreira Lima</a>, tenente-coronel do Exército;
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/td-jose-eduardo-de-oliveira.pdf">José Eduardo de Oliveira e Silva</a>, padre da diocese de Osasco;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1-_iI_AkilvvK6DScrVFQ1Bv1pbB8Bh4J/view?usp=sharing">Laércio Vergílio</a>; general aposentado
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/td-mario-fernandes.pdf">Mario Fernandes</a>, ex-funcionário da Secretaria-Geral;
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/td-rafael-martins.pdf">Rafael Martins de Oliveira</a>, tenente-coronel do Exército.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/td-ronald-ferreira.pdf">Ronald Ferreira de Araújo Júnior,</a> oficial do Exército;
<a href="https://drive.google.com/file/d/1SMHZ-iF6dbrmKbY44U3iOAJoAZVCVwAJ/view?usp=sharing">Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros</a>, major do Exército.
<h3>Veja trechos dos depoimentos</h3>
<h3>Silêncio</h3>
O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu em silêncio. Segundo o documento da Polícia Federal, o ex-presidente afirmou que tinha “total interesse em cooperar plenamente com a investigação e provar sua inocência”, contudo, ele escolheu ficar em silêncio, sob a justificativa de que não teve acesso a elementos “cruciais” para a compreensão dos fatos.
A defesa do presidente Bolsonaro requereu junto ao Supremo acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Mas o ministro Alexandre de Moraes negou. Segundo ele, a falta de acesso à delação de Cid não configura cerceamento de defesa.
Os generais Augusto Heleno e Braga Netto também optaram pelo silêncio, assim como o almirante Garnier Santos, o advogado Amauri Feres Saad, apontado como autor da minuta do golpe, e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa.
<h3>Chefe da FAB diz que negativa do comandante do Exército foi determinante para o golpe não ocorrer</h3>
Em seu depoimento, o então chefe da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, afirmou que o posicionamento do general Freire Gomes foi “determinante” para que o golpe de estado não fosse adiante e que, se o comandante do Exército tivesse concordado, possivelmente, o golpe teria se consumado. O brigadeiro confirmou que Garnier, da Marinha, se colocou à disposição do ex-presidente.
O então comandante da FAB contou à PF que, durante uma reunião, Bolsonaro questionou à Bruno Bianco, na época, advogado-geral da União (AGU) se existia alternativa jurídica para anular a eleição. Bianco então respondeu que o pleito havia transcorrido de forma legal.
O brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior narrou à PF um episódio ocorrido em 16 de dezembro de 2022. Segundo Baptista Júnior, após a formatura de alunos do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), no interior de São Paulo, o general Augusto Heleno conversou com ele – Heleno estava na cerimônia porque um neto estava se formando. 
O general pediu ao brigadeiro que disponibilizasse um avião da FAB para que ele pudesse ir a Brasília, pois Bolsonaro o havia convocado para uma reunião de urgência. Baptista Júnior disse à PF que estranhou a reunião no fim de semana e que foi “categórico” ao afirmar que a Força Aérea Brasileira não anuiria com qualquer movimento de ruptura democrática. 
Após a fala, o general Heleno teria ficado atônito e desconversou sobre o assunto. Os dois voltaram juntos para Brasília e não falaram mais sobre qualquer tentativa de golpe.  
Sobre o plano para prender o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE,  Baptista Júnior disse que o ex-presidente Bolsonaro enfatizava a necessidade de parar os eventuais abusos de Moraes e que ele próprio tentou dissuadir Bolsonaro de qualquer medida extrema ou ilegal. O ex-chefe da FAB informou também que não participou de qualquer planejamento para monitorar ou prender Alexandre de Moraes.  
<h3>General Freire Gomes diz que ele e o brigadeiro Baptista Júnior foram contrários ao golpe</h3>
O general Marco Antônio Freire Gomes, chefe das Forças Armadas durante a gestão de Jair Bolsonaro, disse à Polícia Federal que participou de uma reunião em que foi apresentada a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Ele confirmou que havia um decreto propondo a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o estado de sítio – com o intuito de anular as eleições de 2022 e realizar outro pleito.
Porém, Freire Gomes afirmou que ele e o brigadeiro Baptista Júnior foram contrários a qualquer ruptura institucional. Apenas o almirante Almir Garnier Santos se colocou à disposição de Bolsonaro.
Freire Gomes confirmou que foi pressionado a apoiar a tentativa de golpe e que, após a recusa de apoio, ele e a família passaram a sofrer ataques à honra, tanto em redes sociais, quanto presencialmente. No entanto, ele só soube das mensagens ofensivas a ele proferidas por Braga Netto – que o chamou de “cagão” e disse que a omissão não cabia a um combatente – após a operação da Polícia Federal.
Freire Gomes disse que entendeu que a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército” foi feita para pressioná-lo a aderir à tentativa de golpe.
Afirmou também que encontrou Bolsonaro em dezembro apenas para entregar o cargo e que não sabia das reuniões golpistas realizadas em apartamentos privados, em Brasília.
Questionado sobre o motivo pelo qual não retirou os acampamentos da porta de quartéis do Exército pelo país, Freire Gomes disse que não tinha respaldo jurídico para isso. Disse ainda que recebeu o áudio de Mauro Cid informando sobre os financiadores das ações nos quartéis serem do agronegócio, mas que achou que Cid tinha o intuito de informar o andamento das manifestações, mesmo sem ele ter pedido. Afirmou ainda que nunca recebeu empresários como Luciano Hang, da Havan.
Sobre o intuito da Comissão de Transparência Eleitoral, no Ministério da Defesa, Freire Gomes negou que o objetivo fosse questionar a segurança das urnas eletrônicas e validar a narrativa da fraude nas eleições de 2022 e que a fala do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, de que a omissão seria um ataque à democracia foi uma ilação.
<h3>Valdemar diz que não considerava a ideia de golpe</h3>
Em depoimento à Polícia Federal, Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), informou que recebeu minutas sobre um suposto golpe, mas as destruiu, porque, segundo ele, eram apócrifas. Quando perguntado pelos agentes sobre o motivo pelo qual não denunciou os documentos, ele respondeu que desconsiderou tais documentos e pleitos apresentados, pois não considerava a ideia de qualquer tipo de golpe. O presidente do PL disse ainda que não conhece Amauri Feres Saad, autor da minuta do golpe. 
O presidente do PL informou que não sabia da reunião ministerial para a discussão do golpe e que nunca recebeu orientação do então presidente Jair Bolsonaro para questionar as urnas eletrônicas, mas apenas para fiscalizar. Por isso, contratou, por R$ 1 milhão, o Instituto Voto Livre, indicado pelo então ministro Marcos Pontes. Segundo Valdemar, o objetivo era fiscalizar o andamento das eleições, o que era, inclusive, “incentivado pelo TSE”, disse Valdemar Costa Neto e não havia a intenção de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro. O valor foi pago com recursos do partido e parcelado em 5 vezes. 
O presidente do PL informou que o então presidente Jair Bolsonaro e deputados da legenda o pressionaram para que ajuizasse a representação no dia 22 de novembro de 2022 – logo após a derrota de Bolsonaro nas urnas, em 30 de outubro de 2022. Na época, a sigla entrou com uma representação no TSE para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições.
Após a negativa do TSE de prosseguimento da ação e a multa aplicada de R$ 22,9 milhões, o partido resolveu não questionar mais as urnas, mas focar na multa. 
Valdemar negou que tenha incentivado apoiadores a ficarem acampados nas portas dos quartéis e que, inclusive, “rejeitava a ideia de que as pessoas permanecessem acampadas após o resultado das eleições”. Sobre as constantes visitas de Valdemar ao Palácio da Alvorada após a conclusão das eleições de 2022, o presidente do PL disse que as visitas foram pontuais e, entre os assuntos tratados estava a viabilidade de uma possível verificação extraordinária das urnas – o que foi refutado e seguiram apenas questionando a multa. 
O presidente do PL também disse que as visitas tinham por objetivo convidar Bolsonaro para ser o presidente de honra do PL e uma tentativa de “tentar animar o presidente, que estava muito abatido”, em um “clima de luto”.

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JOTA

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