Redação JOTA

O julgamento da <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/toffoli-vota-a-favor-da-gradiente-na-briga-com-a-apple-pelo-registro-da-marca-iphone-02062023">disputa entre Gradiente e Apple</a> pelo registro da marca “iphone” no Brasil está suspenso no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>). Na última sexta-feira (9/6), o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> pediu vista do processo, que estava sendo analisado no plenário virtual da Corte desde o dia 2 de junho. 
Após a suspensão, o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> antecipou o seu voto e empatou o placar ao se posicionar a favor da Gradiente – acompanhando o relator <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli">Dias Toffoli</a>. Os ministros <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> votaram a favor da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/apple">Apple</a>.
O julgamento discute se há exclusividade sob marcas quando há demora na concessão de registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, no meio tempo, uma concorrente consagrou o uso globalmente. 
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A Gradiente depositou o registro da marca “G Gradiente iphone” no INPI no ano 2000, mas apenas em janeiro de 2008 o órgão concedeu o registro, um ano após o lançamento do iPhone pela Apple nos Estados Unidos. O aparelho da Apple chegou ao Brasil em novembro de 2008. A empresa paulista, então, defende que o nome pertence a ela no Brasil. 
O caso chegou à Justiça porque a Apple não conseguia registrar o produto. Ela venceu em todas as instâncias, ao sustentar que o termo “<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/iphone">iphone</a>” é descritivo e, por isso, não poderia ter sido registrado pelo INPI.
Em seu voto, Toffoli afirmou que “a demora na concessão de registro de marca pelo INPI não ensejou, nem poderia ensejar, a não exclusividade sobre ela por quem a depositou em razão do surgimento posterior de uso mundialmente consagrado da mesma marca por concorrente, tendo em vista os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da segurança jurídica proporcionada pelo sistema atributivo de direitos adotado pelo legislador”.
Ao votar a favor da Gradiente, o magistrado estabeleceu a seguinte tese: “De acordo com o sistema atributivo de direitos de propriedade industrial adotado pelo Brasil, a precedência de depósito de pedido de concessão de registro de marca não é afetada por uso posterior de mesmo sinal distintivo por terceiros no Brasil ou no exterior.”
Já os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso divergiram do relator. Em seu voto, Barroso concorda com as instâncias inferiores, que estabeleceram que a Gradiente não poderia usar o termo “iphone” isoladamente, já que seu registro é da marca “G Gradiente Iphone”. 
O ministro ainda ressaltou que essa decisão “não altera a dinâmica do mercado” e também “protege o consumidor, que efetivamente associa o termo isolado “iphone” ao produto desenvolvido pela marca estadunidense”.
Para Fux, "obedecer a prioridade da Gradiente", como propõe o relator, pode acabar comprometendo as razões que originalmente fundamentaram o próprio sentido da propriedade intelectual. 
"Ao punir o agente que efetivamente desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto, cria-se uma teia perversa de incentivos, que prejudicará a qualidade futura dos produtos oferecidos ao consumidor final, reduzindo-se, portanto, o bem-estar geral da economia". 
O ministro Alexandre Moraes tem 90 dias para devolver a vista dos autos. O caso é julgado no recurso extraordinário com agravo (ARE) 1.266.095

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JOTA

Após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista, Gilmar Mendes votou a favor da Gradiente na briga contra a Apple


Moraes interrompe julgamento da disputa pela marca &#8216;iphone&#8217;; placar está empatado

Moraes interrompe julgamento da disputa pela marca 'iphone'; placar está empatado

Após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista no processo, Gilmar Mendes votou a favor da Gradiente na briga contra a Apple