Ana Pompeu

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), determinou à defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que reduza, no prazo de cinco dias, em cinco o número de testemunhas indicadas para serem ouvidas na ação em que responde por ameaças nas redes sociais à Corte e aos ministros, a ação penal (AP) 1044.
A defesa indicou 29 testemunhas, dentre elas, senadores e deputados federais. Mas Moraes determinou que deverá reduzir a lista ao máximo legal de até oito testemunhas para cada um das três ações criminosas imputadas ao réu pelo plenário do STF, quando do recebimento da denúncia. Assim, o número máximo de testemunhas a serem ouvidas deve ser de 24.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Em abril, o Supremo assentou que constam nos autos a prática de três eventos criminosos por Silveira: coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União (artigos 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional — Lei 7.170/1973).
No despacho, o ministro Alexandre de Moraes observou que a defesa deverá, também, proceder à devida qualificação das testemunhas, com nome completo, endereço e demais formas de contato que possam ser obtidas. 
Os advogados do parlamentar desejavam que fossem ouvidos os senadores Eduardo Girão, Jorge Kajuru e Lasier Martins; os deputados federais Carlos Jordy, Eduardo Bolsonaro, Felipe Barros, Major Fabiana, Otoni de Paula e Vitor Hugo; além de Aury Lopes Jr., Caio Coppola, Cláudia Piovesan, Cleber Tavares Neto, Denice, Emerson Grigollette, Erika Figueiredo, Flávia Ferronaro, Ives Gandra, Ivo Sartori, Ludmilla Lins Grillo, Marcello Rocha Monteiro, Márcio Chila, Ricardo Vasconcelos, Rogério Greco, Silvio Munhoz, Thamea Danelon.
O crime de coação teria se dado nas ameaças e agressões verbais feitas por Silveira, por três vezes, contra ministros do Supremo, responsáveis pelo inquérito sobre o financiamento de atos antidemocráticos, em que ele é um dos investigados. Quanto ao crime de tentativa de impedir o livre exercício do Poder Judiciário, ele teria incitado a população, por meio de suas redes sociais, a invadir o Supremo, com “claro intuito de impedir o exercício da judicatura".
O deputado também teria violado a LSN ao incitar as Forças Armadas contra o Tribunal. Entre outras manifestações, teria defendido o retorno do Ato Institucional (AI) 5, instrumento da ditadura militar, para promover a cassação de ministros, com referências aos militares, a quem se referia como "homens do botão dourado", e aos ministros, visando promover uma "ruptura institucional".

daniel silveira deputado

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JOTA

Ministro deu cinco dias para que parlamentar reduza lista de 29 testemunhas para 24

Moraes determina que Daniel Silveira reduza número de testemunhas em ação penal

Ministro deu cinco dias para que parlamentar reduza lista de 29 testemunhas para 24