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Flávia Maia

Por determinação do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), a Polícia Federal cumpriu na terça-feira (10/3) um mandado de busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida em investigação que apura suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino. De acordo com a PF, o jornalista teria divulgado matérias contendo informações que podem caracterizar, em tese, o crime de stalking. O processo corre em segredo de justiça.
Na quarta-feira (11/3), o jornalista publicou em seu blog que foi alvo da operação em sua residência. Segundo a nota, durante a diligência, foram apreendidos um computador e aparelhos celulares. Luís Pablo informou que não teve acesso integral aos autos para compreender os fundamentos da decisão. Um dia depois da nota do jornalista, a PF confirmou a ação.
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Segundo informações processuais, no dia 13 de janeiro de 2026, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da investigação e em 12 de fevereiro de 2026, a presidência determinou, a pedido do ministro Cristiano Zanin, a redistribuição dos autos a Moraes.
Por meio de nota, o Supremo explicou que em 2025 a segurança de Dino foi alertada sobre monitoramento ilegal dos seus deslocamentos em São Luís (MA).
De acordo com a Corte, houve publicação de placas de veículos utilizados pelo ministro, a quantidade e os nomes de agentes de segurança, e outros detalhes. Esse material foi enviado à PF e à PGR e, na sequência, foi instalada  investigação.
"Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro Flávio Dino. O assunto não tem correlação com crimes contra a honra ou liberdade de expressão ou inquérito das fake news", diz um trecho.
O Supremo ainda esclareceu que veículos de segurança são utilizados pelo STF, em colaboração com os tribunais locais, conforme previsão normativa.
<h2>Abraji repudia ato</h2>
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota repudiando a determinação do STF contra o jornalista maranhense. "A medida coloca não apenas o repórter sob risco, mas todos os jornalistas brasileiros. A ordem, insuficientemente fundamentada, cria um precedente preocupante para o exercício do jornalismo no Brasil".
Segundo a associação, o ministro não aponta incorreção nas informações contidas nas três reportagens publicadas pelo jornalista, tampouco menciona as proteções ao exercício da liberdade de imprensa. "É importante ressaltar que, ainda que a informação divulgada fosse sigilosa, já ficou pacificado no Judiciário brasileiro que o jornalista tem o direito de publicar informações – sigilosas ou não – de interesse público. E não pode ser criminalizado por isso".
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A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da OAB-MA divulgou nota dizendo que permanece vigilante na defesa das garantias constitucionais relacionadas ao exercício da atividade jornalística no Maranhão.

liberdade de expressão – STF – JOTA

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JOTA

Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos um computador e aparelhos celulares durante a diligência

Moraes determina busca em casa de jornalista para investigar crime de stalking contra Dino

Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos um computador e aparelhos celulares durante a diligência. Abraji repudia ato