Ana Pompeu

Na decisão que autorizou a Polícia Federal a cumprir, na manhã desta quarta-feira (27/5), <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pf-cumpre-mandados-de-busca-e-apreensao-no-ambito-do-inquerito-das-fake-news-27052020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">29 mandados de busca e apreensão</a> no âmbito do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), detalhou como se deram as buscas pelos principais perfis disseminadores de "notícias ofensivas e fraudulentas". 
Moraes relata o Inquérito 4.781, que apura ameaças, ofensas e notícias falsas contra ministros da Corte. Ele incluiu, na decisão, trechos de relatório técnico pericial que constatou a existência de mecanismo coordenado de criação e divulgação das mensagens entre os investigados. O documento foi produzido por meio da ferramenta de busca avançada do Twitter, especialmente entre 7 de novembro de 2019 e 19 do mesmo mês. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/05/mandado27maio.pdf">Leia a íntegra de decisão de Moraes sobre a rede de desinformação alvo de buscas da PF</a>.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w" alt="" width="500" height="500" /></a>
Ele determinou, entre outras medidas, o bloqueio de contas em redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, dos investigados, como "necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática". Além disso, ele pediu a expedição de ofício para que o Twitter forneça a identificação dos usuários @bolsoneas, @ patriotas e @taoquei1, no prazo de cinco dias.
As pesquisas foram feitas em busca de publicações contendo pelo menos um dos termos #impeachmentgilmarmendes, #STFVergonhaNacional, #STFEscritoriodocrime, #hienasdetoga, #forastf, #lavatoga, STF, Supremo, impeachment, Toffoli ou Gilmar — os dois ministros que são os alvos preferenciais de ataques.  
Segundo o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), no depoimento colhido no âmbito do inquérito, uma casa situada na QL 19, em Brasília, onde mora Allan dos Santos, e onde funciona um estúdio do site “Terça Livre”, pode ser a “sede” da milícia de ataques virtuais.
Com tabelas e diagramas, Moraes mostra, na decisão, os 11 perfis que as buscas trouxeram. Ele destacou alguns posts que exemplificam e justificam a decisão, como um tweet da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP): "Recado aos Ministros do STF: não brinquem com a Lava Jato, ou nós vamos derrubar CADA UM DOS SENHORES", publicou a parlamentar em 14 de março de 2019.
Já Bia Kicis (PSL- DF), em 5 de maio, disse: "O STF hoje é o maior fator de instabilidade e insegurança jurídica no país. Está claramente a serviço da bandidagem e ignora a Constituição ao inventar interpretação contra a lei. Primeiro criou um crime sem lei e agora inventa teses para anular sentenças da Lavajato".
Além desses, o ministro elenca vários outros exemplos de posts de influenciadores que foram alvo das diligências desta quarta. "O inquérito ditatorial do STF começou por causa do antagonista vazando coisa da receita pra fuder o Toffoli e o Gilmar. Tomaram uma canetada no meio do cu. Devem ter chupado muito pau da corte para conseguir algum acordo, porque de lá pra cá, o STF deixou eles pra lá e se voltou a nós", do perfil @Leitadas_Loen, em 26 de abril de 2020, em referência ao próprio inquérito de que acabou se tornando alvo.
"Os investigados apontados na manifestação do Magistrado Instrutor teriam, em tese, ligação direta ou indireta com a associação criminosa e seu financiamento, pois, avaliando-se o teor de seus pronunciamentos e procedimento de divulgação em redes sociais, notam-se indícios de alinhamento de suas mensagens ilícitas com o suposto esquema narrado pelos parlamentares ouvidos nestes autos", disse Moraes, na decisão.
Com relação aos ataques simultâneos, o relatório também concluiu que os perfis começam os ataques pela escolha de um tema, como, por exemplo, o impeachment de integrantes do STF, mas sem a definição de uma hashtag específica para limpar a autoria do ataque.
"Nesta etapa inicial estes perfis não necessariamente utilizam uma hashtag para disseminar o ataque escolhido, valendo-se muitas vezes de seus seguidores (followers) para 'criar' uma hashtag e impulsionar este ataque. Desta forma, os perfis influenciadores não apareceriam como criadores da hashtag que simboliza o ataque", apontou.
O documento diz que, em 7 de novembro de 2019, esses perfis passaram a declarar que o "STF é uma vergonha" e passou a pedir pelo impedimento de ministros. Na sequência, seguidores passaram a compartilhar e comentar estas publicações, passando a incluir a hashtag #ImpeachmentGilmarMendes.
Finalmente, no dia 11 de novembro de 2019, 10 destes perfis influenciadores adotaram a hashtag, no mesmo dia, "de forma aparentemente coordenada, impulsionando ainda mais a adoção desta hashtag por seus seguidores de forma que esta alcançasse o 'Trend Topics' da rede social Twitter".
É assim que se justifica, segundo o relator do inquérito, o afastamento de direitos individuais. De acordo com ele, a proclamação desses direitos não nasceu para desconhecer a obrigatoriedade das condutas dos cidadãos dentro dos limites impostos pelo direito, não sendo eles, portanto, ilimitados.
"Em face dessas provas juntadas aos autos, imprescindíveis a realização de novas diligências, inclusive com afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito."

49019960337_b6fa76b76e_c

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Segundo depoimento de Alexandre Frota, casa de Allan dos Santos pode ser a 'sede' da milícia de ataques virtuais

Moraes detalha, em decisão, mecanismos de atuação nas redes do gabinete do ódio

Segundo depoimento de Alexandre Frota, casa de Allan dos Santos pode ser a 'sede' da milícia de ataques virtuais