Carolina Ingizza

<p><a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), apresentou a tese "O Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista" em um concurso público da Universidade de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/usp">USP</a>). <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/02/tese-final-alexandre-de-moraes-1.pdf">Leia a tese de Moraes na íntegra</a>.</p>
<p>Moraes, que já é <a href="https://direito.usp.br/docente/alexandre-de-moraes">professor associado</a> da Faculdade de Direito da USP, concorre agora a uma vaga como professor titular do <a href="https://direito.usp.br/edital-faculdade/e0b7142d4772-concurso-professor-titular-direito-do-estado">departamento de Direito de Estado da faculdade</a>. No concurso, os candidatos devem apresentar, entre outros requisitos, uma tese original.</p>
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<p>Moraes se propôs a estudar as competências e responsabilidades da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/justica-eleitoral">Justiça Eleitoral</a> na promoção das eleições e no combate à desinformação, a notícias fraudulentas, a discursos de ódio e antidemocráticos durante o período eleitoral.</p>
<p>Na introdução da tese, o ministro argumenta que a instrumentalização das redes sociais e dos serviços de mensagens pelas "milícias digitais" se transformou em um dos "mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da Democracia, exigindo uma nova postura legislativa e da Justiça Eleitoral".</p>
<p>Moraes defende que é necessário assumir um "novo paradigma de proteção legislativa" que permita que o Direito Eleitoral avance no seu papel de "garantir a plena liberdade de escolha dos eleitores, a legitimidade das eleições e a preservação do regime democrático em face da instrumentalização das redes sociais e de serviços de mensageria privada pelos novos populistas digitais extremistas".</p>
<p>O ministro dividiu o trabalho em quatro capítulos. No primeiro, ele discute a legislação existente no Brasil e no exterior para o combate à desinformação e a discursos de ódio. Depois, no segundo capítulo, Moraes parte do pressuposto de que o acesso à informação é essencial para garantir a liberdade de escolha dos eleitores, analisando, então, o direito de acesso à informação e a liberdade de expressão.</p>
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<p>Na sequência, o ministro se volta para as redes sociais e os serviços de mensageria privada, analisando o poder político dessas novas tecnologias e como elas foram instrumentalizadas pelo "novo populismo digital extremista". Por fim, no último capítulo, Moraes analisa a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e aos discursos antidemocráticos.</p>


alexandre de moraes tese usp

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JOTA

Ministro do STF participa de concurso para cargo de professor titular. Leia a tese na íntegra

Moraes apresenta tese sobre &#8216;novo populismo digital extremista&#8217; em concurso da USP

Moraes apresenta tese sobre 'novo populismo digital extremista' em concurso da USP

O ministro do STF, que é professor associado da Faculdade de Direito da USP, agora pleiteia o cargo de professor titular