Mirielle Carvalho

Carolina Ingizza

Flávia Maia

<p><span style="font-weight: 400;">O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, relator da Ação Penal 2668, em que julga o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro (PL)</a> e outros sete réus na tentativa de golpe em 2022, disse, antes da leitura do relatório nesta terça-feira (2/9), que o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) não se submeterá a coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Moraes afirmou que no curso da AP 2668 foi constatada a existência de "condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa" que, de forma jamais vista, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário — em especial o Supremo —, além da tentativa de submeter o funcionamento da Corte ao crivo de um Estado estrangeiro. </span></p>
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<p><span style="font-weight: 400;">Porém, de acordo com o relator, essas tentativas de obstrução e coação não afetarão a imparcialidade e a independência dos ministros do STF, que darão “a devida sequência ao processo legal”, acompanhado por toda a sociedade e pela imprensa brasileira, com publicidade e transparência que não encontram paralelo em nenhuma Corte do mundo. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Moraes reforçou que a “soberania nacional não seria vilipendiada ou extorquida” e que o “STF sempre será inflexível na defesa da soberania nacional” e não se curvará a pressões internas e externas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O relator ressaltou que o processo seguiu o devido processo legal e que não houve cerceamento de defesa. Também disse que o STF seguiu suas funções constitucionais e que o país e o Supremo só têm a lamentar que tenha se tentado um golpe de estado para instalação de estado de exceção e ditadura e que “a sociedade brasileira e as instituições mostraram força e resiliência”.</span></p>
<h3>Tarifaço de Trump</h3>
<p>O STF tem sido alvo de críticas do presidente norte-americano, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/donald-trump">Donald Trump</a>, que acusa a Corte de promover uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro. Em julho, <a href="https://www.jota.info/executivo/trump-oficializa-tarifa-de-50-ao-brasil-resposta-as-politicas-do-pais">Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros</a>, alegando uma “resposta a políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.</p>
<p>Em comunicado, Washington afirmou que há “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais movidos pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores”, e citou o ministro Alexandre de Moraes como responsável por “ameaçar, perseguir e intimidar milhares de opositores políticos”.</p>
<h3>Lei Magnitsky</h3>
<p>Em 30 de julho, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-e-sancionado-com-a-lei-magnitsky-pelos-estados-unidos">o governo americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes</a>. A norma, de 2016, permite sanções unilaterais dos EUA contra estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. Com isso, Moraes teve bens e interesses bloqueados sob jurisdição americana, medida que pode afetar operações em bancos e serviços internacionais.</p>
<p>No último dia 18, o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dino-suspende-efeito-de-atos-estrangeiros-no-brasil-inclusive-aplicacao-da-lei-magnitsky">ministro Flávio Dino suspendeu a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil</a> em liminar que proíbe restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por parte de empresas ou outros órgãos que operam no Brasil.</p>
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<p>Washington reagiu dizendo que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/governo-trump-nenhum-tribunal-estrangeiro-pode-anular-as-sancoes-impostas-pelos-eua">“nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”</a>. Nas redes sociais, a Embaixada dos EUA afirmou que o ministro Alexandre de Moraes é “tóxico” para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acessos aos Estados Unidos e seus mercados.</p>
<p>A medida foi comemorada por Eduardo Bolsonaro, que chamou as sanções de “marco histórico” e disse que abusos de autoridade agora têm consequências globais.</p>
<h3>Julgamento de Bolsonaro</h3>
<p><span style="font-weight: 400;">O <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-julgamento-de-bolsonaro-e-outros-7-reus-por-tentativa-de-golpe">julgamento começou nesta terça-feira (2/9) às 9h,</a> e deve se estender até a sexta-feira da próxima semana (12/9). </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Além de Jair Bolsonaro, respondem à ação penal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de bem tombado.</span></p>


alexandre de moraes bolsonaro stf

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JOTA

Segundo o relator, organização criminosa tentou coagir o Supremo e submeter a Corte ao crivo de um Estado estrangeiro

Moraes afirma que STF não se submeterá a coações no julgamento de Bolsonaro

O relator disse que condutas dolosas buscavam submeter o Supremo ao crivo de um Estado estrangeiro, em ação golpista