Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), determinou a abertura de inquérito para apurar eventuais responsabilidades de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ibaneis-rocha">Ibaneis Rocha</a> (MDB), governador afastado do Distrito Federal, dos ex-secretários de Segurança do Distrito Federal, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anderson-torres">Anderson Torres</a> e Fernando de Sousa Oliveira (interino na época dos fatos) e do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Vieira em relação aos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro nos prédios do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. A decisão do ministro do STF é do dia 12 de janeiro nos autos do inquérito 4.879, que investiga atos antidemocráticos no país.
O novo inquérito será de relatoria de Moraes, uma vez que tem relação com a investigação dos atos antidemocráticos, por meio do instituto da prevenção. Na decisão da abertura das investigações, o ministro solicita que seja expedido ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para que ele ofereça requisição para apuração dos potenciais delitos que tenham sido praticados contra o presidente da República. Pede também que o interventor do DF, Ricardo Capelli, preste esclarecimentos sobre a conduta dos agentes de segurança pública do DF.
Moraes determina também que a Polícia Federal apresente, em 10 dias, o relatório parcial das provas já coletadas, identificando os agentes com foro por prerrogativa de função.
Moraes atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirma que: “Houve uma operação estruturada de sabotagem comandada pelo ex-ministro bolsonarista Anderson Torres, que teria exonerado todo o comando da segurança e viajado para o exterior, embora fosse de sua competência as providências para evitar a prática dos crimes e reforçar os mecanismos de defesa social contra ataques que eram iminentes”.
No pedido, a PGR lembra que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) avisou a autoridades locais de segurança do Distrito Federal que havia a possibilidade de incitação à violência, ocupação e depredação de prédios públicos em Brasília. Assim, de acordo com a PGR, “está-se, portanto,. diante de situação excepcional, não apenas pela quantidade enorme de custodiados e de provas que serão coletadas a partir das respectivas prisões em flagrante, mas também porque há indícios graves do possível envolvimento do Governador do Distrito Federal e de seus Secretários (titular e interino), bem assim do Comandante Geral da Polícia Militar, em verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito”.
Na decisão, Moraes justifica a abertura do inquérito dizendo que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com (a) a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal; (b) a autorização para que mais de 100 (cem) ônibus ingressassem livremente em Brasília, sem qualquer acompanhamento policial, mesmo sendo fato notório que praticariam atos violentos e antidemocráticos; (c) a total inércia no encerramento do acampamento criminoso na frente do QG do Exército, nesse Distrito Federal, mesmo quando patente que o local estava infestado de terroristas, que inclusive tiveram suas prisões temporárias e preventivas decretadas”.
O ministro escreve ainda que os agentes públicos (atuais e anteriores) “que continuarem a ser portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados”, e cita uma frase do ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill, “um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado”.
Moraes também diz que “absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência por ação ou omissão    motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”.

Alexandre de Moraes

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JOTA

'Um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado', escreveu Moraes ao citar Churchill

Moraes abre inquérito contra Ibaneis, Anderson Torres e ex-comandante da PMDF

'Um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado', escreveu Moraes ao citar Churchill