Flávia Maia

Grasielle Castro

Kalleo Coura

Ao autorizar a operação da Polícia Federal que atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) avaliou que “há vasto relato de complexa e coordenada atuação de organização criminosa”, na qual membros do governo anterior “estipulavam estratégias de subversão da ordem jurídico-constitucional e adoção de medidas extremas que culminaram na decretação de um Golpe de Estado, tudo a fim de assegurar a permanência no poder do então presidente” Bolsonaro.
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De acordo com a Polícia Federal, o então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Garcia Martins Pereira, levou a Bolsonaro em novembro de 2022 uma minuta de golpe que decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. 
Bolsonaro, então, teria solicitado que a minuta fosse alterada e que só Moraes fosse preso. Após a apresentação da nova minuta modificada, Bolsonaro teria concordado com os termos do golpe e convocado uma reunião com os Comandantes das Forças Militares para apresentar a minuta e  pressioná-los a aderirem ao Golpe de Estado. <a href="https://slack-files.com/T0A5W4YA0-F06HVFL69L2-279018872a">Leia a íntegra da decisão de Moraes</a>, <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/02/pet-12100-decisao-assinada-aditamento-2.pdf">a íntegra da decisão sobre o aditamento da PF</a> e <a href="https://slack-files.com/T0A5W4YA0-F06HF452Y5V-84dc1a7063">a manifestação da PGR sobre as investigações</a>.
A colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi importante para o andamento da investigação. Cid, por exemplo, confirmou que o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier, em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, concordou com o golpe de Estado e colocou suas tropas à disposição. 
Diálogos mantidos entre Mauro Cid e Bernardo Romão Correa Neto apontavam que o general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira também  teria concordado em executar as medidas que culminariam na consumação do golpe de Estado, desde que Jair Bolsonaro assinasse o decreto de golpe, embora o ato golpista não tivesse apoio do general Freire Gomes, então comandante do Exército.
Em um troca de mensagens entre Braga Netto e o capitão reformado do Exército Ailton Barros em um grupo de WhatsApp chamado “FE” (Forças Especiais), o general Freire Gomes é chamado de “cagão” por não apoiar a tentativa de golpe. Assim diz a mensagem de Braga Netto: "Meu amigo, infelizmente tenho que dizer que a culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do Gen Freire Gomes. Omissão e indecisão não cabem a um combatente".
Em resposta, Ailton Barros sugeriu continuar a pressionar o general Freire Gomes e caso ele insistisse em não aderir ao golpe de Estado afirmou “vamos oferecer a cabeça dele aos leões”. Braga Netto concorda e dá a ordem: “Oferece a cabeça dele. Cagão”. O candidato à vice-Presidência envia outra mensagem a Ailton Barros orientando-o a atacar o tenente-Brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) a quem adjetivou de “Traidor da pátria”, e elogiar o Almirante-de-Esquadra Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha.
Alvo da operação, Bolsonaro entregou o passaporte para a Polícia Federal. Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, e Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais foram presos.
<h3>A organização do golpe, de acordo com a PF</h3>
De acordo com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia uma divisão das tarefas executadas para se chegar ao golpe de Estado. 
Ainda segundo as investigações, embora a atuação da organização tenha se acentuado ao longo do ano de 2022, é certo que, desde 2019, já haviam condutas de integrantes do grupo direcionadas a propagar a ideia de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação. 
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A divisão de tarefas se dava em seis núcleos: 
1 - Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: visava a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto a lisura das eleições presidenciais de 2022. A finalidade era estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o golpe de Estado.
Compõem esse núcleo: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; os militares Ângelo Martins Denicoli, Hélio Ferreira Lima, Guilherme Marques Almeida e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; o empresário argentino Fernando Cerimedo; Eder Lindsay Magalhães Balbino, CEO de uma empresa de tecnologia que teria ajudado a montar falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;  e Tércio Arnaud Tomaz, assessor de Bolsonaro. 
2- Núcleo Responsável por Incitar Militares à aderirem ao Golpe de Estado: esse grupo escolhia pessoas para potencializar e difundir ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investidas golpistas. Os ataques eram realizados a partir da difusão em múltiplos canais e através de influenciadores em posição de autoridade perante a “audiência” militar.
Compõem esse núcleo: Braga Netto, ex-candidato a vice-presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro; os militares Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Bernardo Romão Corrêa Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. 
3- Núcleo Jurídico: esse grupo assessorava e elaborava as minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado.
Compõem esse núcleo: Mauro Cid,  o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Garcia Martins Pereira; o advogado Amauri Feres Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.
4- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas: sob a coordenação de Mauro Cid e Bolsonaro, esse grupo realizava reuniões de planejamento e execução de medidas no sentido para manter as manifestações em frente aos quartéis militares, incluindo a mobilização, logística e financiamento de militares das forças especiais em Brasília.
Compõem o núcleo: Os militares Bernardo Romão Corrêa Netto, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Cleverson Ney Magalhães e Alex de Araújo Rodrigues. 
5 - Núcleo de Inteligência Paralela; a função deste grupo foi a de coletar dados e informações para auxiliar a tomada de decisões do então presidente da República Jair Bolsonaro na consumação do Golpe de Estado. Cabia a esse grupo o monitoramento do itinerário, deslocamento e localização do ministro do STF Alexandre de Moraes e de outras autoridades da República com objetivo de captura e detenção quando da assinatura do decreto de golpe de Estado.
Compõem esse núcleo: O ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid e Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva citado em investigações como a dos presentes oficiais comercializados durante a gestão de Bolsonaro e a das fraudes nos cartões de vacina da família do ex-presidente.
6- Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos: os integrantes deste núcleo usavam da alta patente militar para influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas para consumação do golpe de Estado.
Compõem esse núcleo: Braga Netto, ex-candidato a vice-presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro; Almir Garnier Santos, Mário Fernandes, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, Laércio Vergílio e o ex-ministro da defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
<h3>Partido Liberal foi usado para instrumentalizar ações</h3>
Com o avanço das investigações, a Polícia Federal identificou a instrumentalização do Partido Liberal para endossar a narrativa do ex-presidente de fraude nas urnas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frente aos QGs do Exército. 
O partido foi usado para contratar o Instituto Voto Legal (IVL) para fazer a auditoria acerca do funcionamento das urnas eletrônicas do pleito eleitoral de 2022. Tal estudo falsamente comprovaria fraude nas eleições e foi usado para fundamentar a ação judicial que pediu para que fossem anulados os votos computados pelas urnas fabricadas antes de 2020. 
De acordo com as investigações, o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, teve papel central nesse processo. "Dentro da divisão de tarefas estabelecidas pelo Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral, coube ao então presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, financiar, divulgar perante a imprensa e endossar a ação judicial que corroborava a atuação da rede de ‘especialistas’ que subsidiaram ‘estudos técnicos’ que comprovariam supostas fraudes nas eleições presidenciais de 2022".
Costa Neto acabou sendo preso em flagrante pela Polícia Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">PF</a>) nesta quinta-feira (8/2), durante a operação de busca e apreensão, porque foi encontrada uma arma de fogo em situação irregular e em nome de terceiros na casa do presidente do PL.
Quanto à investigação, de acordo com a PF, “os investigados atuaram de forma coordenada, em unidade de desígnios, para desacreditar o sistema eletrônico de votação que regia as eleições presidenciais de 2022, utilizando-se de diversos meios, proclamados como ‘técnicos’ para gerar a formação de uma primeira impressão”.
Um dos exemplos mencionados pela PF para demonstrar a integração do grupo é um áudio de, gravado em 8 de novembro de 2022 endereçado ao comandante do Exército general Freire Gomes, em que Mauro Cid fala a respeito de uma conversa que manteve com o ex-presidente e que ele (Jair Bolsonaro) ‘não quis pressionar o Valdemar’, sobre ‘(...) aquele outro relatório do IVL que deve estar saindo também’. A PF também pontua que "os 'especialistas' contratados pelo Partido Liberal, supostamente independentes, possuíam, na verdade, vinculações com o argentino Fernando Cerimedo e o major da reserva Angelo Martins Denicoli".

jair bolsonaro golpe

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JOTA

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