Ana Pompeu

Enquanto as medidas de prevenção ao novo coronavírus estão ainda difusas, com cada órgão entendendo a dimensão da questão e soltando comunicados novos a cada dia, os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) também tomaram providências diversas em relação à rotina de trabalho interna. 
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/degustacao/contato-poder">Você não pode ser pego de surpresa, certo? Com os especialistas e as ferramentas do JOTA PRO, você nunca decide no escuro. Peça uma demonstração!</a></li>
</ul>
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há ministros que substituíram as audiências com advogados por ligações. Mas a maior parte está cancelando os horários marcados. Lá, as sessões foram suspensas. 
A ideia não chegou ainda ao Supremo. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, chamou reunião presencial na última segunda-feira (16/3) e decidiu manter as sessões. A decisão foi tomada após <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-coronavirus-sessoes-16032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">reunião com o ministro da Saúde</a>, Luiz Henrique Mandetta, os presidentes da Câmara e do Senado, de tribunais superiores e outros seis ministros do STF. Nova sessão administrativa deve rediscutir o assunto na quarta (18/3). 
Nesta terça (17/3), o <a href="https://twitter.com/JotaInfo/status/1239959855760375808">ministro Ricardo Lewandowski</a> anunciou que não participará das sessões presenciais de julgamento em razão da pandemia do coronavírus. Em comunicado à imprensa, ele afirmou que "exercerá suas funções por meio de trabalho remoto". Além disso, ele decidirá processos monocraticamente e participará de julgamentos em plenário virtual. 
Lewandowski tem 72 anos. O ministro receberá memoriais das partes dos processos pelo e-mail do gabinete. Com a ausência de Lewandowski e com a licença médica de Celso de Mello, que acabaria nesta semana, o plenário do Supremo terá de julgar processos com nove ministros. A Segunda Turma terá de funcionar com apenas três integrantes. Nesta terça-feira (17/3), a sessão da turma foi encerrada antes das 16h. 
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu as audiências, por ora. Ele votou, inclusive, pela suspensão das sessões desta semana. “Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, diz o ministro.
Já o ministro Gilmar Mendes decidiu que os servidores lotados em seu gabinete e que estão no grupo de risco trabalharão de casa. O ministro segue recebendo advogados pessoalmente em casos urgentes. Luiz Edson Fachin já propôs a advogados audiências por Skype.
O ministro Marco Aurélio manteve, por enquanto, o funcionamento do gabinete. Alexandre de Moraes autorizou o teletrabalho para parcela dos funcionários, de forma provisória. Por ele, as sessões seguiriam. A ministra Rosa Weber opinou pelo prosseguimento dos trabalhos no tribunal.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Dias Toffoli manteve sessões presenciais e deixou a cargo de cada ministro definir funcionamento de gabinetes

Ministros do STF definem medidas diversas para os trabalhos dos gabinetes

O presidente do STF, Dias Toffoli, manteve sessões presenciais e deixou a cargo de cada ministro definir funcionamento de gabinetes.