Felipe Recondo

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), resolveu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. O ministro já encaminhou ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ato formal sobre a antecipação de quando deixará a Corte.
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Inicialmente o ministro iria se aposentar no dia 1 de novembro, quando completará 75 anos. O ministro participará de julgamentos importantes antes da aposentadoria, como a definição de como o presidente deve prestar depoimento -- presencialmente ou se pode ser por escrito -- no inquérito que investiga a suposta interferência dele na Polícia Federal.
Questionado sobre a aposentadoria antecipada, o ministro enviou a seguinte mensagem à imprensa: "O Supremo Tribunal Federal , responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional , continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico! Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil , por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser ) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática , na neutralização do abuso de poder e , como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República ! Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres”.
Em julho, o JOTA e o Insper realizaram uma série de webinars para discutir o papel de Celso de Mello no STF. Confira abaixo os webinares e alguns dos textos que fizeram parte da série:
https://www.youtube.com/watch?v=_0VWy3OdgKI&amp;t=2s
https://www.youtube.com/watch?v=nQZa0zzcwc8&amp;feature=emb_title
https://www.youtube.com/watch?v=wGS_VtayimI&amp;feature=emb_title
https://www.youtube.com/watch?v=m4M-dPg8H0U&amp;t=10s
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-palavra-e-o-poder-o-stf-e-a-separacao-de-poderes-na-jurisprudencia-de-celso-de-mello-13072020
https://www.jota.info/casa-jota/celso-de-mello-e-o-papel-de-um-decano-do-supremo-tribunal-federal-06072020
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/excelso/excelso-o-manual-de-redacao-do-ministro-celso-de-mello-28062020
https://www.jota.info/casa-jota/celso-de-mello-primeiro-ou-ultimo-dos-decanos-09072020
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/celso-de-mello-juiz-constitucional-04082020
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/celso-de-mello-liberdade-e-processo-21072020
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/fidelidade-admiracao-e-celso-de-mello-19092020
* A matéria foi atualizada às 21h52 para retirar a informação de que o gabinete do ministro Celso de Mello teria enviado uma lista de processos para julgar até sua aposentadoria. A informação não estava correta.

celso de mello stf

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JOTA

No mesmo dia em que antecipou volta ao STF, ministro encaminhou ato formal à presidência da República

EXCLUSIVO: Celso de Mello, decano do STF, antecipa aposentadoria para 13 de outubro

No mesmo dia em que antecipou volta ao STF, ministro encaminhou ato formal à presidência da República