Márcio Falcão

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que foi infeliz ao ter declarado que “o brasileiro viajando é um canibal”, mas que a fala não configura crime de calúnia, difamação ou injúria.
Rodríguez enviou esclarecimentos ao Supremo diante de uma interpelação judicial apresentada por advogado que questiona sua afirmação. Esse instrumento é utilizado por uma das partes para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo. Se o envolvido entender que se sentiu ofendido e achar que é necessário, pode protocolar, por exemplo, uma ação por crime contra a honra.
"Fui infeliz na declaração aberta, genérica, mas tal não pode ser lida como a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, na medida em que, repita-se, não teve o propósito de ofender as honras objetiva e subjetiva de brasileiros determinados. Utilizei-me de uma figura de linguagem hiperbólica, nada mais do que isso, para potencializar a mensagem", escreveu Vélez Rodríguez.
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Em entrevista à revista Veja, o ministro da Educação afirmou que “o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”.
O ministro disse que fazia menção à necessidade, segundo sua avaliação, de introduzir o estudo da educação moral e cívica no currículo nacional, meio de contornar problemas decorrentes da conduta de alguns jovens brasileiros — não 
especificamente identificados — que, em viagens, terminavam criando problemas de comportamento.
No documento, o ministro afirma que já apresentou suas desculpas públicas pelo episódio. "Pelas redes sociais, já lancei, inclusive, meu pedido de desculpas a quem se sentiu ofendido, o que, de forma alguma, implica o reconhecimento da prática de um crime contra a honra ou de qualquer antijuridicidade. É uma reprovação que não pode repercutir no campo do Direito".
Vélez Rodríguez sustenta ainda que também é brasileiro e que não se pode fazer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. "Este ministro da Educação, naturalizado desde 1997, está no Brasil há 40 anos, por vontade própria, casado (com) e pai de brasileiros. Como bom brasileiro que é, dedica-se 
verticalmente ao estudo dos problemas do Brasil desde que aqui chegou, o que o qualificou ao cargo de Ministro de Estado da Educação".
Em manifestação ao STF, a Advocacia-Geral da União defendeu o encerramento do caso. "Resta evidente o caráter genérico da exposição realizada pelo senhor ministro de Estado da Educação em entrevista concedida a periódico, tendo em vista que não se referiu ao interpelante e nem a qualquer sujeito determinado ou concretamente determinável. Dessa forma, verifica-se a completa ausência de fundamento jurídico apto a amparar o prosseguimento da presente interpelação, o que justifica o seu indeferimento".

Ricardo Vélez Rodriguez

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JOTA

Ricardo Vélez Rodriguez afirma que também é brasileiro e que fazia menção à necessidade do estudo da educação moral

Ministro da Educação diz ao STF que foi infeliz com 'brasileiro viajando é canibal'

Ricardo Vélez Rodriguez afirma que também é brasileiro e que fazia menção à necessidade do estudo da educação moral