Hyndara Freitas

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou licença da Corte para fazer tratamento de saúde. No início do mês, o decano se submeteu a exames para verificar se deveria passar por uma nova cirurgia. Não há previsão de quanto tempo Mello ficará fora.
Em janeiro, o decano se submeteu a uma cirurgia no quadril, e em março ficou internado por alguns dias. Após a alta, seguiu de licença médica em casa e só retornou ao Supremo no início de abril.
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O ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, idade máxima para integrar o STF. 
Celso de Mello é o relator do inquérito que tramita no Supremo que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O decano ainda não decidiu sobre a forma como Bolsonaro deverá prestar depoimento neste inquérito, se presencialmente ou por escrito. Mesmo afastado ele pode despachar no inquérito.
Com a ausência de Celso de Mello, julgamentos no STF ficam comprometidos. A 2ª Turma, da qual Celso faz parte, fica com apenas quatro membros e, com isso, muitos casos podem terminar em empate. Em processos criminais, como habeas corpus, o empate é sempre benéfico para o réu.
É nesta turma que tramita, por exemplo, o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a consequente anulação de todas as suas decisões nos processos envolvendo o petista.
O ministro Gilmar Mendes, que está com vista do processo, deve liberar o caso até novembro, mas com Celso de Mello presente.
Caso a 2ª Turma reconheça a suspeição, Lula ficaria elegível novamente. Já há dois votos, dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, negando o pedido do ex-presidente. Do outro lado, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já deram sinais de que vão votar a favor do petista. Caberá a Celso de Mello então dar o voto decisivo.
O plenário também fica com maiores chances de empate, já que passa a ter dez ministros e não onze como de costume. Assim, eventuais processos que culminem em empate devem ter o julgamento suspenso para aguardar o decano.

celso de mello x rosinei coutinho stf

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JOTA

Não há previsão de retorno do decano, que se aposenta em novembro

Ministro Celso de Mello, do STF, tira licença médica

Celso de Mello é relator do inquérito que investiga Bolsonaro; decano passou por exames no início do mês para avaliar necessidade de nova cirurgia