Iago Bolívar

Flávia Maia

Grasielle Castro

<p class="p1">A <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-anuncia-aposentadoria-do-stf"><span class="s1">aposentadoria antecipada</span></a> do ministro <a href="https://www.jota.info/autor/luis-roberto-barroso"><span class="s1">Luís Roberto Barroso</span></a> dá ao presidente Lula a oportunidade de fazer sua terceira indicação ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf"><span class="s1">STF</span></a>). Nas duas primeiras, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula"><span class="s1">Lula</span></a> optou por nomes de confiança. Indicou Cristiano Zanin, seu advogado nos processos da Lava Jato, e Flávio Dino, que era ministro da Justiça.</p>
<p class="p1">Em seus dois primeiros mandatos, Lula ouviu a comunidade jurídica, se aconselhou com o jurista e ex-deputado Sigmaringa Seixas e indicou o primeiro ministro negro do STF, Joaquim Barbosa. Após a experiência da prisão, houve uma mudança de percepção sobre o Supremo. Lula se sentiu traído por antigas indicações.</p>
<h3 class="p1">Escolha do peito: Jorge Messias</h3>
<p class="p1">Se seguir o padrão atual, a tendência é indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias. Além da confiança que o presidente Lula deposita nele, Messias é evangélico e tem interlocução com o grupo que Lula tem dificuldade de se aproximar. Messias tem histórico de defesa do PT e de alinhamento ao governo. Um desses momentos, inclusive, o tornou conhecido, quando teve uma conversa com a então presidente Dilma Rousseff grampeada no âmbito da Operação Lava Jato, em que o áudio dá a entender que Dilma o chama de "Bessias". Messias tem 45 anos, se for indicado, poderá permanecer na Corte por até três décadas.</p>
<h3 class="p1">Escolhas políticas</h3>
<h3 class="p1">Bruno Dantas</h3>
<p class="p1">Se adotar um modelo mais amplo, pode optar por uma composição política e indicar, por exemplo, o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bruno-dantas"><span class="s1">Bruno Dantas</span></a>, do Tribunal de Contas da União (TCU). Indicado pelo Senado ao TCU em 2014, é próximo de figuras influentes do Congresso, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e mantém relação de amizade com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.</p>
<h3 class="p1">Rodrigo Pacheco (PSD-MG)</h3>
<p class="p1">Outra indicação mais política é a do senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco"><span class="s1">Rodrigo Pacheco</span></a> (PSD-MG). Aliado de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Pacheco transita bem entre o Judiciário e o Legislativo e poderia contribuir com as articulações com partidos mais de centro para as eleições de 2026. Lula, no entanto, avalia mantê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026.</p>
<h3 class="p1">Uma mulher no STF?</h3>
<p class="p1">Até aqui, Lula deixou claro mais de uma vez que não prioriza a diversidade de gênero nas escolhas para o STF neste mandato. Mesmo assim, tem agora a chance de deixar a Corte com o mesmo número de mulheres que encontrou. A única ministra atualmente é Cármen Lúcia, desde que o presidente indicou Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber.</p>
<p class="p1">Haverá pressão para que a indicação seja de uma mulher. Entretanto, não há sinais de que Lula vá seguir esse caminho. Ainda assim, há alguns nomes que podem ser considerados.</p>
<h3 class="p1"><span class="s1">Maria Elizabeth Rocha</span></h3>
<p class="p1">Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), <a href="https://www.jota.info/justica/se-condenado-bolsonaro-pode-perder-a-patente-diz-nova-presidente-do-stm"><span class="s1">Maria Elizabeth Rocha</span></a> foi indicada para o tribunal militar por Lula em 2007 na vaga destinada à advocacia. Ela é a primeira mulher a presidir o STM, tem trânsito no meio político e jurídico.</p>
<h3 class="p1"><span class="s1">Daniela Teixeira</span></h3>
<p class="p1">Indicada por Lula como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023, <span class="s1"><a href="https://www.jota.info/justica/tres-indicados-ao-stj-serao-sabatinados-na-ccj-do-senado-na-proxima-quarta-25-10">Daniela Teixeira</a></span> é especialista em Direito Econômico e em Direito Penal e mestre em direito. Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil duas vezes. No STJ, atua na 3ª Turma e na 2ª Seção da Corte, especializadas em direito privado.</p>
<h3 class="p1">Carol Proner</h3>
<p class="p1">Professora da UFRJ, Carol Proner é fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrante do Prerrogativas, tem a carreira vinculada a temas de direitos humanos e forte ligação com esquerda. Desde 2023, é conselheira da Comissão de Ética da Presidência da República.</p>
<p>O indicado ou a indicada pelo presidente Lula passará por sabatina no Senado Federal, terá seu nome submetido a voto no plenário da Casa e, se aprovado, tomará posse na Corte.</p>


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JOTA

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