Flávia Maia

Lucas Mendes

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>, do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), contestou o colega <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, que havia apontado uma "escolha seletiva" sobre a retirada de sigilo de documentos do caso Master. Mendonça alegou que todas as peças disponíveis foram publicizadas e que o cálculo de supressão de 180 documentos de Moraes tem erros de metodologia.
Mendonça diz que, a partir de uma "análise prudente e responsável", percebe-se que não houve liberação parcial das peças. O ministro apontou que não há uma sequência numérica no andamento processual porque nem todos os documentos estão de fato disponíveis, seja porque foram trasladados para outras investigações, seja porque são dados pessoais de investigados ou mesmo informações, que, se públicas, poderiam atrapalhar as investigações.
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"Os motivos pelos quais a aparente desconformidade ocorre, como dito, podem ser de múltiplas ordens. Portanto, comprova-se cabalmente a imprestabilidade da tabela apresentada para a finalidade almejada. O que se tem como fato é que: todas as peças efetivamente disponíveis foram devidamente publicizadas", diz um trecho da explicação apresentada a Fachin.
Mais cedo, Moraes apresentou um ofício à presidência do STF criticando o que chamou de "escolha seletiva" que Mendonça fez ao retirar parcialmente o sigilo do caso Master. A ordem para deixar públicos os processos partiu de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>.
"O julgamento fracionado das PETs 16.704 e 16.662, cuja relação de conexão e continência foi reconhecida em decisão de Vossa Excelência, somado à escolha seletiva do levantamento somente de parte dos procedimentos e o direcionamento subjetivo de um dos interessados de quais documentos de cada PET deverão ser entregues aos Ministros julgadores, com a supressão de 180 (cento e oitenta) documentos, obstaculiza gravemente a análise probatória", disse Moraes, em ofício a Fachin.
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Para Moraes, deve ser providenciado o imediato levantamento de "todo e qualquer sigilo, sem exceção", dos procedimentos. Segundo ele, a medida evitaria o "direcionamento subjetivo" do caso.
O ministro também pediu a intimação de "todos os membros da magistratura" citados nos documentos para que possam prestar informações e garantir as medidas necessárias para "a defesa das prerrogativas do Poder Judiciário".

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JOTA

Moraes havia apresentado ofício à presidência do STF criticando o que chamou de 'escolha seletiva' que Mendonça

Mendonça reage a ofício de Moraes sobre sigilo do Master e diz que já liberou tudo

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