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Flávia Maia

Lucas Mendes

Carolina Maingué Pires

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> liberou o sigilo de novos processos do Banco Master, entre eles as investigações sobre o financiamento do filme Dark Horse pedido por Flávio Bolsonaro ao ex-banqueiro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniel-vorcaro">Daniel Vorcaro</a>, preso preventivamente. Na nova leva de processos públicos estão também as investigações contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro.
Mendonça deu o despacho após o pedido do vice-PGR Hindemburgo Chateaubriand, feito durante a tarde desta sexta-feira (11/9), e das críticas de seu colega <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> à extensão da retirada do sigilo das investigações do Banco Master.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/vorcaro-e-extensao-do-sigilo-viram-disputa-entre-ministros-do-stf">questionou a ausência de 180 peças nos processos liberados</a>. No despacho de Mendonça, o ministro pondera que os processos não guardam relação com o julgamento do pedido de investigação de Moraes. Ainda diz que levantou o sigilo em uma lista maior do que a proposta pela PGR.
<h2>Polícia Federal</h2>
 Mendonça defendeu sua decisão de afastar do cargo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.  Em manifestação ao presidente da Corte, Edson Fachin, ele rebateu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e disse que não há “qualquer razão apta” a derrubar o afastamento de Andrei. 
Mendonça também destacou que a ordem, apesar de determinada individualmente, já contava com maioria formada para sua confirmação em sessão da 2ª Turma do STF. No julgamento, Gilmar Mendes pediu vista e adiou a conclusão da análise. 
Em sua argumentação, Mendonça disse que os precedentes do Supremo reconhecem expressamente a possibilidade de determinação judicial para afastamento cautelar de servidores públicos, inclusive de membros eleitos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
Para o ministro, não se trata de violação à separação dos poderes ou “avanço indevido” sobre as competências privativas do Presidente da República, conforme havia argumentado a AGU. 
Em outro ponto, Mendonça também disse que o afastamento do chefe da PF não representa “lesão à ordem pública”.
“A pontual necessidade de substituição dos cargos de Diretor-Geral e de Diretor de Inteligência Policial de acordo com os ditames legais —e com os protocolos e normas internas editadas pela própria instituição— não deveria ser apta a provocar abalo tão significado, capaz de configurar grave lesão à ordem  administrativa e institucional, até mesmo porque tais cargos podem ser ocupados por outros Delegados da Polícia Federal”, afirmou.
Após determinar o afastamento de Andrei, o ministro Flávio Dino reintegrou o diretor ao cargo. Fachin, então, suspendeu as duas decisões, o que, na prática, manteve Andrei no cargo. 
Fachin cobrou manifestações do chefe da PF e de Medonça e ainda vai avaliar se Andrei Rodrigues continuará ou não no posto.
<h2>Sigilo levantado</h2>
Saiba do que tratam os processos dos quais Mendonça mandou levantar o sigilo:
PET 16.292 - notícia crime sobre o filme Dark Horse, apresentada Lindbergh Farias Filho (PT-RJ)
PET 15.674 - apura eventuais ilícitos cometidos no contexto das relações mantidas entre Vorcaro e o Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
PET 16.344 - trata de investigação sobre montante supostamente aplicado de forma indevida em Letras emitidas pelo Master com recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (IPREV)
Inq 5050 - relacionado à investigação do Jaques Wagner (PT-BA)
PET 15.711 - transferência de Daniel Vorcaro para Papudinha
PET 15.771 - prisão ex-presidente BRB Paulo Henrique Costa
PET 15.676 - operação contra Claudio Castro sobre RioPrevidência
PET 15.873 - prisão preventiva de Felipe Vorcaro
PET 16.229 - refere-se à 9ª fase da Operação Compliance Zero e envolve nomes como Jaques Wagner e o empresário Augusto Lima, ex-sócio do banqueiro Daniel Vorcaro
PET 16.210 - investigação sobre a relação de Jaques Wagner com Augusto Lima, ex-sócio do banqueiro Daniel Vorcaro
Outros processos que integram o guarda-chuva do Banco Master e tiveram sigilo levantado:
Inq 5070 
PET 16.201 
PET 15.497 
PET 15.686 
PET 15.772 
Pet 15.773 
PET 15.855 
PET 15.877 
PET 15.625 
PET 16.319 
PET 16.346 
PET 16.230 
PET 15.622 
PET 15.640 - 
PET 15.647 
PET 15.375 
PET 15.499 
PET 15.599 
PET 15.691 
PET 15.720 
PET 15.734 
PET 15.884 
PET 15.915 
PET 16.286 
PET 16.345 
PET 15.487 
PET 15.626 
PET 16.369

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JOTA

Em outra decisão, Mendonça também defendeu decisão que afastou Andrei Rodrigues da PF e negou prejuízos

Mendonça retira sigilo de investigações sobre financiamento de Dark Horse

André Mendonça liberou o sigilo de novos processos do Banco Master, entre eles as investigações sobre o financiamento do filme Dark Horse