Flávia Maia

Arthur Guimarães

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), não conteve a indignação com o pedido do advogado Alberto Pavie Ribeiro, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ajufe">Ajufe</a>), que foi à tribuna solicitar que o julgamento das ações sobre o juiz de garantias fosse realizado em plenário virtual e não no físico para “poupar” o tempo da Corte. O caso estava na pauta da sessão desta quarta-feira (24/5). Após a manifestação de Pavie, a presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a> comunicou que não irá votar as ações que discutem a constitucionalidade do juiz de garantias por priorizar outros itens da pauta.
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Pavie logo foi interrompido pelo ministro Gilmar Mendes, que o questionou se ele queria adiar ainda mais o julgamento do juiz de garantias.  Mendes afirmou que é preciso decidir a questão o quanto antes e evitar “episódios de Curitiba” e que existem “porões” e esqueletos no Judiciário. O ministro disse que é preciso reorganizar o Judiciário e evitar “parcerias” entre juízes e promotores.
“Acho que é importante que o Tribunal decida essa matéria. Quando nós verificamos os episódios de Curitiba, presidente, e eu não quero aprofundar isto, nós sabemos que hoje a tal República de Curitiba tem porões e tem esqueletaços dentro disso. Tudo que se sabe é ruim em relação a isso”, afirmou Gilmar Mendes.
“Portanto, a única forma de organizar a fuga pra frente é reorganizando o Judiciário, é evitando esse tipo de parceria, de sociedade, entre promotor e juiz. A única forma de fazê-lo é via juiz de garantia. O mais é pensamento do possível”, acrescentou.
https://youtu.be/tBYscKsYuUI
O advogado Alberto Toron se manifestou contra a ida da discussão do juiz de garantias para o plenário virtual e afirmou que a matéria exige debate público. Logo depois, o relator do juiz de garantias, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a>, afirmou que o julgamento foi adiado por um pedido do Congresso Nacional.
O juiz de garantias foi instituído no Pacote Anti-Crime, em 2019. De acordo com a norma, na fase de investigação e recebimento da acusação atuará o juiz das garantias, enquanto outro magistrado será responsável por julgar o caso. O caso é discutido nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.

gilmar mendes retrato

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JOTA

Veja o vídeo. Após o pedido, Rosa Weber afirmou que caso não será julgado nesta quarta-feira (24/5) pelo STF

Mendes se irrita com pedido para transferir juiz de garantias para plenário virtual

Veja o vídeo. Após o pedido, Rosa Weber afirmou que caso não será julgado nesta quarta-feira (24/5) pelo STF