Flávia Maia

Em meio à tensão latente entre ministros, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> aproveitou o discurso de homenagem ao primeiro ano de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a> no comando do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) para sinalizar seu descontentamento com a condução de investigações na Corte. Mendes destacou que, em um ambiente de “temperatura elevada”, Fachin tem mantido o tom sóbrio e o comprometimento integral com o tribunal.
Embora não tenha citado nominalmente o colega, o decano tem sido crítico à atuação do ministro André Mendonça na condução dos inquéritos do Banco Master e do INSS por conta dos vazamentos e pelo timing das operações policiais.
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Mendes enfatizou que Fachin conduziu os processos da Operação Lava Jato com “equilíbrio, sem concessões ao espetáculo ou a interesses políticos, zelando pelo avanço das investigações e pelo julgamento das ações penais delas decorrentes”.
O decano destacou que tinha convicção distinta de Fachin nos processo da Lava Jato, mas o enalteceu afirmando não houve notícias de “vazamentos seletivos”, mesmo com a sensibilidade dos documentos que estavam sob a responsabilidade dos ministros.
“Tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações. Discordamos no resultado; nunca na equidistância que deve guiar a postura de qualquer magistrado”.
E acrescentou: “Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia: a convicção de que o juiz não é parte nem instrumento de causa alguma”.
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Por fim, o decano disse que Fachin encontrará apoio de seus pares para fortalecer a Corte “com a serenidade, o rigor e a retidão que marcam sua vida pública – com vistas a aprimorar o serviço que ela presta ao povo brasileiro”.
Mendes também destacou o papel de Fachin no combate aos “penduricalhos” de magistrados e a tarefa jurisdicional com julgamentos importantes, como o das verbas indenizatórias, da aquisição de terras por estrangeiros, da igualdade salarial, do Marco Temporal das Terras Indígenas, entre outros.

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JOTA

Declaração se deu em discurso de homenagem ao primeiro ano da presidência de Edson Fachin em meio à crise do Banco Master na Corte

Mendes fala em ‘temperatura elevada’ e critica uso político de investigações no STF

Declaração se deu em discurso de homenagem ao primeiro ano da presidência de Edson Fachin em meio à crise do Banco Master na Corte