Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
STF
Ministro é relator de ação que aponta omissão do governo federal em adotar medidas de proteção do meio ambiente
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para os dias 21 e 22 de setembro para debater uma ação que aponta uma possível omissão do governo federal por não adotar medidas de proteção ao meio ambiente. Leia a íntegra da decisão. A convocação da audiência foi feita no […]
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