Matheus Teixeira

O ministro Marco Aurélio criticou, nesta quarta-feira (19/9), a ampliação do plenário virtual, uma das principais medidas anunciadas pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para tentar acelerar julgamentos pela Corte.
Para Marco Aurélio, a iniciativa não é boa e atinge, principalmente, o cidadão que acessa a Justiça. “Eu acho que perdem os jurisdicionados com o plenário virtual. O julgamento em colegiado pressupõe reunião física. No virtual, não há troca de ideias entre os integrantes. Cada qual lança seu voto”, disse.
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Em coletiva concedida nesta semana, Toffoli anunciou a ampliação do plenário virtual para julgamento de mérito dos processos a fim de desafogar o plenário presencial, que tem 1.107 processos na fila.
“Não existe Suprema Corte no mundo que julga tantos casos como no Brasil. E a ampliação do virtual é positiva na medida que o feito fica 20 dias para análise, pode-se verificar voto do colega, facilita a dialética, a contraposição, a pluralidade tão necessária num colegiado”, ressaltou Toffoli.
Ao contrário do que pensa Marco Aurélio, Toffoli garantiu que o julgamento online permite uma discussão maior do caso e ninguém é prejudicado. “Ir para o virtual não quer dizer análise menor. Na verdade, por se ter previamente conhecida a posição do relator, permite aprofundamento do debate”, observou.
Isso pode evitar que haja sucessivos pedidos de vista como ocorre no presencial, segundo Toffoli. “O físico leva muitos de nós a ter que pedir vista porque não esperava que um ministro trouxesse uma posição xis ou uma abordagem tal”, disse.
O presidente afirmou, ainda, que os “grandes temas” seguirão sendo decididos no plenário físico, mas que estuda aperfeiçoar o virtual para que as partes possam se pronunciar.
“É certo que alguns feitos necessitam diálogo com advocacia e Ministério Público no que diz respeito ao direito à sustentação oral. Vamos tentar viabilizar a sustentação oral virtual”, ressaltou.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o responsável por editar a Resolução 587/2016, que permitiu que agravos internos e embargos de declaração possam ser julgados no virtual, e, diferentemente de Marco Aurélio, elogiou a iniciativa de Toffoli.
“Fico satisfeito que iniciativas da minha presidência estejam sendo continuadas na nova presidência. Se algum ministro não concordar, ou ele pede destaque ou pede vista. Com esse volume de trabalho que nós temos, temos que trabalhar no virtual”.
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marcolas223

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JOTA

Ricardo Lewandowski elogiou a iniciativa da nova gestão e disse que Corte precisa trabalhar no  virtual

Marco Aurélio critica ampliação do plenário virtual anunciada por Toffoli

Marco Aurélio criticou a ampliação do plenário virtual, uma das principais medidas anunciadas pelo novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli