Luiz Orlando Carneiro

Kalleo Coura

Nos últimos dias de judicatura, o ministro Marco Aurélio manteve a sua condição de “voto vencido, mas não convencido” do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), condição que ostentou durante os seus 31 anos na Corte. 
O decano, um guardião do regimento interno da Corte, nunca negou ser contrário ao "modismo" da modulação dos efeitos das decisões e “interpretações conformes”. E continua a manifestar suas visões divergentes, mesmo em casos em que não há chance de influenciar os votos dos outros ministros e formar maioria.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>No plenário virtual está em fim de votação, para ser acolhido como de “repercussão geral” o Tema 1.158: “Constitucionalidade da diferenciação das condições de trabalho necessárias à tipificação do trabalho como degradante em razão da realidade local em que realizado e o standard probatório para condenação pelo crime de redução a condição análoga à de escravo”.
No dia 23 de junho, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-julgara-com-repercussao-geral-penalizacao-mais-ampla-do-trabalho-escravo-23062021">o JOTA publicou que já havia </a><a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-julgara-com-repercussao-geral-penalizacao-mais-ampla-do-trabalho-escravo-23062021">o mínimo de quatro votos suficientes</a> para julgamento pelo plenário do recurso com repercussão geral com o objetivo de que a Corte assente que, para a configuração do crime de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal), não é necessário provar “a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção”. Basta “a submissão da vítima a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou a condições degradantes de trabalho, condutas alternativas previstas no tipo penal”.
A proposta do ministro-relator do RE 1.323.708, o atual presidente da Corte, Luiz Fux, havia sido acompanhada pelos colegas Edson Fachin, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Agora, já são oito votos para que o RE seja julgado com repercussão geral: mais os votos de Cármen Lúcia, Barroso, Toffoli e Lewandowski.
Só há um voto vencido. É o do Marco Aurélio, para quem a questão não é constitucional, nem é caso de repercussão geral. Faltam votar somente (ou talvez nem votem) Gilmar e Nunes Marques.
Segundo levantamento do pesquisador Jefferson Mariano, da USP, Marco Aurélio é o ministro que mais vezes ficou vencido de 1988 a 2017 em ações constitucionais. Ele votou de forma diferente da maioria em 29% das vezes. O segundo colocado neste ranking é o ministro Edson Fachin, com 16,32%.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/marco-aurelio-votos-vencidos-30062021/attachment/votos-vencidos" rel="attachment wp-att-321326"><img class="aligncenter wp-image-321326 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/06/votos-vencidos.jpg" alt="" width="901" height="527" /></a>
O decano também é o ministro que, de longe, ficou mais vezes isolado nas discussões constitucionais. Ele votou sozinho em 13,52% dos casos. O segundo ministro que mais votou de forma isolada foi Célio Borja, com 2,82%. Em números absolutos, Marco Aurélio ficou isolado 419 vezes. Enquanto nenhum outro ministro ficou isolado por mais de 40 vezes.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/marco-aurelio-votos-vencidos-30062021/attachment/votos-isolados-marco-aurelio" rel="attachment wp-att-321331"><img class="aligncenter wp-image-321331 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/06/votos-isolados-marco-aurelio.jpg" alt="" width="865" height="502" /></a>A julgar pelos votos proferidos por Marco Aurélio nos seus últimos dias no Supremo, ele vai continuar a ser o "soldado que marcha no sentido inverso ao da tropa", fiel a seus pensamentos, até o último segundo como magistrado.

marco aure

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JOTA

Mesmo com maioria formada há dias, decano votou contra repercussão geral de discussão sobre trabalho análogo à escravidão

Marco Aurélio: até o fim fiel aos votos vencidos

Marco Aurélio ampliou votos vencidos ao votar contra repercussão geral de discussão sobre trabalho análogo à escravidão