Márcio Falcão

Na esteira da discussão sobre inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para investigar ataques à Corte, o ministro Marco Aurélio afirmou, nesta terça-feira (19/3), que há "tensão" e uma "desavença indesejável" entre o tribunal e o Ministério Público Federal.
Segundo o ministro, "os órgãos devem funcionar nas áreas desejadas e não cabe crítica de um lado e nem de outro". Marco Aurélio defendeu que as instituições precisam desacelerar. "Eu vi tensão muito grande, de parte do presidente [Toffoli], que é o coordenador do colegiado. Mas não fiquei alcançado, de parte de procuradores, da imprensa, das redes sociais. Agora, precisamos de temperança, precisamos tirar o pé um pouco do acelerador. Isso em geral. Guardar princípios".
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
Desde a semana passada, o Supremo tem enfrentado desgastes com o Ministério Público Federal. Durante julgamento que definiu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais, ministros fizeram duras críticas a integrantes da força-tarefa em Curitiba que apontaram um golpe na Lava Jato. Na sequência, o presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou a abertura de inquérito para investigar ataques à Corte o que pode envolver procuradores. A cúpula do MP questionou a legalidade da investigação.
Marco Aurélio criticou a decisão de Toffoli de abrir a apuração de ofício e disse que se o caso fosse submetido ao plenário se posicionaria contrário. "Me posicionaria contra porque sempre quando me defronto com quadro que sinaliza prática delituosa o que eu faço? Eu aciono o estado acusador. E o Supremo não é o estado acusador, é o estado julgador", disse.
O ministro disse que o presidente do STF não o procurou para tratar do caso. "Não, porque ele não falou comigo. Agora, eu compareci à comemoração do aniversário do ministro Luís Roberto Barroso [no fim de semana] e várias pessoas falaram ali que entenderam na hora que seria deliberação colegiada. Por isso que tive necessidade de esclarecer. Não deliberamos nada, muito menos a designação do relator".
O ministro defendeu o envio do inquérito ao MPF. "Sem dúvida alguma. Parece que a procuradora-geral da República, Raquel, levantou isso".
E completou: "as coisas vão se arrumando. Agora, em época de crise, sendo pouco ortodoxos, o que está estabelecido? No CPP, legislação avulsa, organicidade do direito".
Em relação ao pedido do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) que reapresentou requerimento para instalação da CPI das Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga, o ministro afirmou que a medida tensiona ainda mais o caso. O requerimento tem apoio de 29 senadores e, caso instalada, terá como objetivo investigar questões procedimentais do trabalho de ministros dos tribunais superiores. "Contribui para elevar um pouco [tensão]. Não é o que se espera normalmente",afirmou Marco Aurélio.

marcolas223

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministro diz que CPI Lava Toga aumenta tensão e que Toffoli não o procurou para falar de inquérito sobre ataques

Marco Aurélio vê 'desavença indesejável' entre STF e MPF

Ministro diz que CPI Lava Toga aumenta tensão e que Toffoli não o procurou para falar de inquérito sobre ataques