Felipe Recondo

A pedido do JOTA, o ministro Marco Aurélio Mello selecionou 10 votos que marcaram suas três décadas de Supremo Tribunal Federal. A lista e o link para cada um dos votos ajudam, de alguma forma, a reconstruir o percurso pelo tribunal.
No dia 13 de junho de 1990, nomeado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, Marco Aurélio assumiu a cadeira vaga pela aposentadoria do ministro Carlos Madeira.
E em novembro, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, Marco Aurélio ocupará a última cadeira que ainda não havia ocupado nesse período: a de decano do Supremo Tribunal.
Nesta semana, o presidente do STF, Dias Toffoli, lembrou a data e fez um discurso em homenagem ao colega, lembrando que Marco Aurélio presidiu o Supremo de 2001 a 2003, exerceu a Presidência da República em quatro ocasiões (de 15 a 21 de maio de 2002; em 4 e 5 de junho de 2002; em 20 e 21 de agosto de 2002; e de 31 de agosto a 4 de setembro de 2002) e presidiu o TSE por três vezes.
1)     <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/marco-aurelio-mello-e-o-stf-30-anos-em-10-votos-13062020/attachment/hc-82424-caso-ellwanger-voto-ministro-marco-aurelio" rel="attachment wp-att-255196">Caso Ellwanger (anti-semitismo)</a> – Pleno, HC 82.424, Rel. Min. Moreira Alves, Red. do acórdão Min. Maurício Corrêa, j. 17/9/2003, DJ 19/3/2004.
2)      <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/06/liberdade-de-reuniao-e-maniefstacao-publica.pdf">Liberdade de reunião e manifestação pública</a> – STF – Pleno, ADI-MC nº 1.969/DF, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 24/3/1999, DJ 5/3/2004.
3)      <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/06/interrupcao-da-gravidez-de-fetos-anencefalos.pdf">Interrupção da Gravidez de Fetos Anencéfalos</a> – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54/DF, Rel. Min. Marco Aurélio
4)      <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/06/proibicao-constitucional-da-prisao-civil-por-divida.pdf">Proibição constitucional de prisão por dívida civil</a> – STF – Pleno, HC 72.131/RJ, Rel. Min. Marco Aurélio, Red. do Acórdão Min. Moreira Alves, j. 23/11/1995, DJ 1/8/2003.
5)      <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/06/hc-91-952-uso-de-algemas-voto-ministro-marco-aurelio.pdf">Uso de algemas</a> – STF – Pleno, HC 91.952/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 7/8/2008, DJ 19/12/2008;
6)      <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/06/adi-4-424-lei-maria-da-penha-voto-do-ministro-marco-aurelio.pdf">“Lei Maria da Penha”</a> – STF – Pleno, ADI 4.424/DF, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 9/2/2012
7)      <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/06/adi-4-983-caso-vaquejada-voto-ministro-marco-aurelio.pdf">Caso “Vaquejada”</a> – STF – Pleno, ADI 4.983, Rel. Min. Marco Aurélio.
8)      <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/06/sistema-carcerario.pdf">Sistema Carcerário</a> – Estado de Coisas Inconstitucional – MC na ADPF 347
9)      <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/06/prisao-apos-o-transito-em-julgado.pdf">Prisão após o trânsito em julgado</a> – ADCs 43, 44 e 54, Rel. Min. Marco Aurélio.
10)  <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/06/caso-da-extincao-dos-conselhos-administrativos.pdf">Caso da extinção dos conselhos administrativos</a> – STF – Pleno, MC na ADI 6.121, Rel. Min. Marco Aurélio.

Marco Aurélio

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JOTA

A pedido do JOTA, o ministro selecionou 10 votos que reconstituem três décadas de Supremo Tribunal Federal

Marco Aurélio Mello e o STF: 30 anos em 10 votos

A pedido do JOTA, o ministro selecionou 10 votos que reconstituem três décadas de Supremo Tribunal Federal