STF

Marco Aurélio vai propor que STF discuta liminar para impedir prisão após 2ª instância

Debate deve ocorrer na sessão plenária da quarta-feira, sem inclusão prévia na pauta de julgamentos

Matheus Teixeira

05/04/2018 18:38 Atualizado em 05/04/2018 às 19:10

O ministro Marco Aurélio deve propor na sessão plenária da próxima quarta-feira (11/4) que o Supremo Tribunal Federal discuta a concessão de uma liminar que impeça a prisão após condenação em segunda instância. O pedido foi apresentado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) na esteira do julgamento do Supremo que negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz […]

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