Luiz Orlando Carneiro

‘‘Autofagia’’, ‘‘descalabro total’’, ‘‘tempos estranhos’’. As três expressões são do ministro Marco Aurélio – que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) de 2001 a 2003 – ao comentar a revogação pelo ministro Luiz Fux - vice-presidente da Corte, de plantão neste final das férias de janeiro – da decisão também liminar do presidente Dias Toffoli que suspendera por até 180 dias a implantação da figura do juiz de garantias.
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Luiz Fux é também o relator das quatro ações de inconstitucionalidade (ADIs 6.298, 6.299, 6.300, 6.305) que contestam a inovação constante do chamado ‘‘Pacote Anticrime’’ . Ele não só anulou a fixação de qualquer prazo para que o plenário do tribunal julgue a questão no mérito. Afirmou também no seu despacho: ''Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, ainda que com as melhores intenções, aperfeiçoar, criar ou aditar políticas públicas, ou, ainda, inovar na regulamentação de dispositivos legais, sob pena de usurpar a linha tênue entre julgar, legislar e executar”.
Ao comentar para o JOTA o entrevero, o ministro Marco Aurélio – que passa a ser o decano do STF em novembro próximo com a aposentadoria de Celso de Mello  não se limitou a lamentar o ‘‘descalabro total nesses tempos estranhos’’. Ele acrescentou que tal fato não teria ocorrido ‘‘nos tempos da velha guarda’’. E arrematou: ‘‘Ocorrência como esta fragiliza a instituição, o Supremo. A insegurança passa a vigorar!’’.
Marco Aurélio relembrou um fato semelhante, envolvendo ele próprio, ocorrido em 19 de dezembro 12 de 2018, pouco depois de Dias Toffoli ter assumido a presidência do STF, e que assim registrado pelo JOTA:
‘‘Durou exatamente cinco horas e 39 minutos o clima de suspense criado entre a decisão individual inesperada e provocadora do ministro Marco Aurélio contra a execução da pena a partir de condenação da segunda instância, assinada no último dia útil do calendário formal do Supremo Tribunal Federal, e a sua suspensão pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Tudo indicava, como ocorreu, que a Procuradoria-Geral da República logo contestaria a medida cautelar com base em “pedido de suspensão de liminar” (SL 1.188). E que o presidente do STF estaria “de plantão” para deferir o recurso.
Mas havia uma expectativa quanto às razões que Dias Toffoli destacaria no seu “contragolpe” para afirmar que o “golpe” de Marco Aurélio contrariava “decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno”, devendo assim a Presidência “exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz”.

marco aurelio

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JOTA

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'Descalabro total', diz Marco Aurélio sobre choque de decisões entre Fux e Toffoli

Para ministro Marco Aurélio, Supremo vive 'tempos estranhos' e de 'autofagia'. 'Ocorrência como esta fragiliza a instituição', afirma