Ana Pompeu

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta segunda (5/4), que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro seja estendida a outros dois casos: do Instituto Lula e do sítio de Atibaia, em São Paulo. Em 23 de março, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/2a-turma-do-stf-declara-suspeicao-de-moro-em-processo-de-lula-23032021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">declarou Moro parcial e, portanto, suspeito no processo do ex-presidente  no caso do triplex do Guarujá</a>.
A defesa argumenta que a parcialidade do ex-juiz na condução do processo que culminou na condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex foi determinante nas outras duas ações penais. Afirma ainda que os processos foram analisados simultaneamente pelo ex-juiz, o que, segundo a defesa, torna impossível desassociar os casos.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>O pedido foi feito no HC 164.493, de relatoria do ministro Luiz Edson Fachin e que teve o julgamento favorável a Lula. Inicialmente, caberá a ele decidir sobre o pedido. Na declaração de suspeição, o ministro se posicionou de forma contrária. O relator votou pelo não conhecimento do HC, por entender que suspeição não pode ser arguida neste tipo de processo.
Independentemente da análise deste pedido, Lula já estava elegível, pela <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lula-08032021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">decisão de Fachin que anulou as condenações do petista na Lava Jato</a> por reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Entretanto, com a suspeição, todos os atos de Moro, inclusive na fase pré-processual e na produção de provas, deverão ser descartados e não poderão ser reaproveitados pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Na Turma, Fachin ainda demonstrou preocupação de que a decisão do colegiado afetasse os outros casos da Lava Jato. Após o voto de Cármen Lúcia, que consagrou a derrota de Moro, o ministro retomou a palavra:
"A amizade do juiz com a acusação pode ter o condão de anular todos os processos em que o mesmo fato ocorreu, ou seja, neste julgamento, e nesta noite, todos os processos julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Não basta dizer que esse é apenas um caso específico. É preciso ir além e reconhecer, e pelo menos de minha parte, reconheço com imprescindível honestidade intelectual, que esta decisão poderá implicar a anulação de todos os processos julgados pelo ex-magistrado. Receio que, a pretexto de combater as ilegalidades reais ou alegadas ocorridas na Operação Lava Jato, com este julgamento, possa se incorrer na mesma irregularidade que se imagina combater.”

Lula fala ao Brasil: entrevista coletiva. Foto: Ricardo Stuckert

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JOTA

Decisão se deu no caso do triplex do Guarujá. Defesa pede que entendimento valha para casos do Instituto e sítio de Atibaia

Defesa de Lula pede ao STF extensão de suspeição de Moro a outros dois casos

Decisão sobre suspeição de Moro no STF se deu no caso do triplex do Guarujá. Defesa de Lula pede extensão para casos do Instituto e Atibaia