O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto que formaliza a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski a partir da próxima terça-feira (11/4). O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6/4).
O ministro completará 75 anos, idade de aposentadoria compulsória, apenas em maio deste ano, mas decidiu antecipar o movimento. O anúncio foi realizado após a sessão de julgamento da última quinta-feira (30/3), sua última na Corte.
De acordo com o magistrado, a saída antecipada deve-se a motivos acadêmicos e pessoais. À imprensa, ele disse que encerrou um ciclo da sua vida e agora esperar iniciar um novo.
“Eu saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processos, só existem aqueles que estão pendentes de processos de natureza administrativa. Parto para novas jornadas,” afirmou.
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A aposentadoria do ministro abre espaço para a primeira indicação de Lula ao Tribunal. O petista também poderá indicar quem substituirá a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que chega à idade máxima de permanência no STF em outubro.